Ministro Humberto Martins suspende decisão que impedia União de editar normas sobre pesca DECISÃO 31/12/2021 16:35 31/12/2021 14:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que garantiu eficácia imediata à sentença que condenou … Ler mais
STJ suspende liminar que impedia nomeação de conselheiro para o TCDF DECISÃO 09/12/2021 20:45 09/12/2021 19:50 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia nomeação para o cargo … Ler mais
STJ suspende liminar que impedia o Maranhão de retomar imóvel subutilizado em programa de fomento econômico DECISÃO 25/10/2021 19:20 25/10/2021 19:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que manteve a posse de … Ler mais
Suspensa decisão do TRF3 que impedia direito de preferência para atracação no Porto de Santos DECISÃO 29/09/2021 16:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão cautelar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que afastou qualquer preferência de atracação … Ler mais
Suspensa decisão que impedia desocupação de áreas invadidas no Distrito Federal DECISÃO 20/09/2021 16:50 20/09/2021 16:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (20) uma decisão liminar que impedia a desocupação de áreas invadidas na região da cidade-satélite de Santa Maria, no Distrito … Ler mais
Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná DECISÃO 02/06/2021 20:25 02/06/2021 20:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Instituto Água e Terra (IAT) – autarquia ambiental … Ler mais
Suspensa decisão que impedia concessão de liminares pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu ato do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) que impedia a expedição de medidas cautelares pelo Tribunal de Contas estadual (TCE-MT), em especial a decretação de indisponibilidade … Ler mais
STJ suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia em cidades do Tocantins DECISÃO 16/01/2021 17:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a … Ler mais
STJ suspende liminar que impedia tramitação de projetos de lei do legislativo municipal do Recife DECISÃO 27/12/2020 09:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo (PLE) n.24/2020 e 25/2020 da … Ler mais
Afastada restrição que impedia empréstimo de U$ 400 milhões ao Espírito Santo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3443, para determinar que a União conceda ao Estado do Espírito Santo autorização ou garantia em operações de crédito em determinados programas de investimento, mesmo … Ler mais
