Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte
Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte Com Informações do TST
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Espólio pode pedir indenização em nome de vítima de Brumadinho – TST
Direito integra o patrimônio do trabalhador falecido e pode ser transmitido aos herdeiros Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu que o espólio de um empregado falecido na tragédia de Brumadinho (MG) pode pedir indenização por danos morais e existenciais em seu nome. O ministro Mauricio Godinho Delgado destacou que esse … Ler mais
Mantida indenização de R$ 1,5 milhão à mãe de empregado da Petrobras vítima de explosão – CSJT2 – CSJT
(22/06/2017) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve, na íntegra, sentença que condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) ao pagamento de R$ 1,5 milhão de indenização por danos morais à mãe de um empregado morto em 2014, devido a uma explosão na área externa da Refinaria de … Ler mais
Trabalhador obtém indenização por receber salários com atrasos frequentes – CSJT2 – CSJT
(22/06/2017) A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de terceirização de mão de obra, e a União subsidiariamente, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um trabalhador que recebia salários e vales refeição e transporte com atrasos frequentes. Para o juiz Rubens Curado Silveira, titular da 11ª Vara do … Ler mais
Culpa exclusiva do trabalhador isenta empresa de indenização por acidente com trator – CSJT2 – CSJT
(27/06/2017) Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas que negou o pedido de danos morais e materiais em decorrência de um acidente de trabalho em uma fazenda, em 2010. O trabalhador pedia R$ 50 mil de indenização. Nove … Ler mais
Médicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória – TST
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 8/10/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) para reconsiderar uma decisão a fim de julgar irregular a … Ler mais
Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização – TST
Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação 10/10/2024 – A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos irmãos de um caldeireiro da Volpe Manutenção … Ler mais
Técnica dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário – CSJT2 – CSJT
(28/06/2017) Uma técnica em secretariado sênior, demitida pelo empregador durante a gravidez, deve receber indenização relativa a todo o período coberto pela estabilidade gestacional. A decisão foi tomada pela juíza em exercício na 7ª Vara do Trabalho de Brasília, para quem o fato de a empresa dizer desconhecer o estado da empregada não afasta o … Ler mais
Frustração da contratação gera indenização a trabalhadores que fizeram o processo de admissão – CSJT2 – CSJT
(28/06/2017) No caso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, uma construtora não se conformava em ter de pagar indenização por danos morais a dois trabalhadores que alegaram frustração injustificada da contratação, após terem se submetido a processo de admissão. Mas a juíza convocada Luciana Alves Viotti não deu razão à empresa e confirmou a sentença. … Ler mais
Empregado que não foi homenageado por tempo de serviço em banco não consegue indenização – CSJT2 – CSJT
(03/07/2017) A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de um bancário que solicitou dano moral ao Banco Itaú Unibanco por considerar discriminatória a homenagem prestada a apenas parte dos empregados com mais de 30 anos de casa. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora … Ler mais
