Por unanimidade, os desembargadores da Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenaram a Petróleo Brasileiro S.A.(Petrobras) a pagar uma indenização de R$ 5 mil reais a um empregado de Itajaí (SC) que comprovou ter trabalhado, mais de uma vez, durante períodos de afastamento previdenciário e de licença-médica. O fato começou em … Ler mais
A mineradora CSN, segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil, terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que era obrigado a fazer oração durante o horário de trabalho. A decisão foi da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que manteve a sentença proferida pela 1ª Vara … Ler mais
A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública é um dos destaques do episódio #110 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (13). Por maioria, o Plenário entendeu que, para … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia … Ler mais
A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em três casos diferentes, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que … Ler mais
Athletico Paranaense é condenado a indenizar jogador por isolamento do time Com informações do CSJT
Empresa de MG terá que indenizar trabalhador que fazia necessidades fisiológicas no mato Com informações do CSJT
Hotel da Amazônia vai indenizar empregado que sofreu lesão no joelho Com informações do CSJT
Hospital beneficente de Campinas terá de indenizar candidato preterido por possuir hepatite C Com informações do CSJT
Dono de barco de SP é condenado a indenizar família de adolescente morto em serviço Com informações do CSJT
