A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, que declarou rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora em telefonia, para reconhecer a rescisão por dispensa sem justa causa com seus reflexos trabalhistas. A decisão, unânime, acompanhou o … Ler mais
Para o juiz Cláudio Roberto Carneiro de Castro, titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a sobrecarga de serviço e cobrança excessiva de produção por parte do empregador é causa de rescisão indireta do contato de trabalho. É o que decidiu o magistrado ao acolher o pedido de rescisão indireta do contrato de … Ler mais
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a decisão liminar do desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, em mandado de segurança, e liberou Rosembergne da Silva (Berguinho) para jogar por qualquer time de futebol. O meia ajuizou uma ação trabalhista solicitando a rescisão indireta de seu contrato com o ABC por … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) converteu em rescisão indireta a justa causa aplicada a uma recepcionista de caixa Carrefour Comércio e Indústria Ltda. com base no entendimento de que a conduta do empregador foi imprudente ao fazer acusação de furto sem provas de autoria e materialidade … Ler mais
Um atendente de serviços gerais da Prefeitura de Delfinópolis, em Minas Gerais, conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta do seu contrato e o pagamento das respectivas indenizações. A alegação do empregado para garantir o reconhecimento de justa causa do empregador foi de que estava sendo descumprida obrigação do contrato de trabalho, com o … Ler mais
A Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de um ex-gerente do Banco do Brasil que insistiu na tese de rescisão indireta, denegada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Porto Ferreira (SP). O pedido de rescisão foi feito como aditamento no curso do processo, tendo o ex-gerente geral … Ler mais
Rescisão indireta é invalidada por não seguir princípio da imediatividade Com informações do CSJT
Marceneiro de RS consegue rescisão indireta de contrato devido à ausência de recolhimento de FGTS Com informações do CSJT
Operadora de crédito do Ceará tem direito a rescisão indireta por ter sofrido assédio moral Com informações do CSJT
Ao julgar recurso interposto por uma trabalhadora que havia sido demitida por justa causa pela empresa, que dificultava o recebimento dos seus atestados após 24 horas decorridas das consultas, os magistrados da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceram a rescisão indireta e condenaram a reclamada ao pagamento de todas … Ler mais
