As correições ordinárias são realizadas a cada dois anos nos Tribunais Regionais do Trabalho e avaliam o desempenho geral dos TRTs. Edifício-sede do TRT da 11ª Região (AM/RR) 10/5/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (9/5), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A atividade, que … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação … Ler mais
O acordo firmado com a Apae possibilitará a atuação imediata de quatro jovens com deficiência intelectual em postos de trabalho no Tribunal 03/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae/DF) firmaram, nesta terça-feira (3), contrato de prestação de serviços de higienização e … Ler mais
Comissão de juristas inicia audiências públicas para discutir regulação da inteligência artificial LEGISLAÇÃO 28/04/2022 14:21 … Conteúdo da Página A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil iniciou nesta quinta-feira (28) uma série de audiências públicas para discutir conceitos, modelos … Ler mais
A atividade segue até sexta-feira (29/4) e tem o objetivo de avaliar o desempenho geral do TRT. 25/4/2022 – Começou nesta segunda-feira (25/4) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). A atividade segue até sexta-feira (29/4) e tem o objetivo de avaliar o desempenho geral do TRT. Durante todo o … Ler mais
A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, vai até sexta-feira (1ª de abril), com a leitura da ata de correição. 28/3/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira (28/3), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO. A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, … Ler mais
A atividade no tribunal vai até sexta-feira (18/3). 14/3/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (14), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). A atividade no tribunal vai até sexta-feira (18/3). No primeiro dia, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, participou de reunião … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (23), medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que destina R$ até 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O julgamento prossegue amanhã (24). Único … Ler mais
Segunda Seção inicia às 13h nesta quarta-feira (23) COMUNICADO 21/02/2022 12:58 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para esta quarta-feira (23). O colegiado começa a julgar a partir das 13h, uma hora mais cedo do que o … Ler mais
O Superior Tribunal Militar iniciou suas atividades judiciais de 2022 na manhã desta terça-feira, com a presença de magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público no Plenário do Tribunal e também de forma virtual. Na primeira sessão de julgamento, o ministro-presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, saudou os presentes e falou sobre o retorno … Ler mais
