Correição iniciou nesta segunda-feira (22/3) e vai até sexta (26/3). Parte da fachada do edifício-sede do TRT da 22ª Região (PI) (foto: reprodução) 23/03/2021 – O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, nesta segunda-feira (22), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22). A correição, … Ler mais
Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de recurso apresentado pela União para que a execução fiscal de multa eleitoral aplicada à Saneduto Tecnologia e Construções Ltda. fosse redirecionada aos sócios-administradores da companhia. No recurso, a União aponta risco diante da hipótese de dissolução irregular da empresa. Essa … Ler mais
Alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, disposta na Resolução nº 325 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), de 29 de junho de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o próximo ciclo do Planejamento Estratégico. A iniciativa contará com a participação de eleitores, ministros, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, magistrados, advogados, membros … Ler mais
Corte Especial inicia julgamento para decidir qual ato deve ser considerado em caso de dupla intimação EM ANDAMENTO 08/02/2021 07:05 08/02/2021 07:05 05/02/2021 19:55 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (3), o julgamento do EAREsp 1.663.952 para definir, nas hipóteses de dupla intimação sobre … Ler mais
Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam ENFAM 02/02/2021 09:00 02/02/2021 09:00 01/02/2021 20:19 … Conteúdo da Página Para dar início às atividades programadas para o primeiro semestre de 2021, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará no dia 5 de fevereiro, às 10h, a conferência … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quarta-feira, 22, a ação criminal originária em que figura como acusado um contra-almirante (equivalente a general de brigada do Exército) acusado do crime previsto no artigo 210 do Código Penal Militar – lesão corporal culposa. O oficial-general foi denunciado pelo Procurador-Geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello … Ler mais
Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde desta quinta-feira (26), o Habeas Corpus (HC) 154248, em que uma mulher busca o reconhecimento da prescrição do crime de injúria racial a que foi condenada. Na sessão de hoje, foram apresentadas … Ler mais
1ª Turma inicia julgamento sobre vedação de magistrados exercerem cargos de direção de lojas maçônicas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (24), processo em que se discute se o exercício, por juízes, de cargos de direção de lojas maçônicas é compatível com o exercício da magistratura. A matéria … Ler mais
Essa é a quarta correição ordinária realizada de modo totalmente remoto por conta da pandemia. Fachada do edifício-sede do TRT da 11ª Região (AM/RO) – (foto: TRT-11) 09/11/2020 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, nesta segunda-feira (9) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RO). … Ler mais
STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre suporte e programas de computador (software). O … Ler mais
