Somente com a notícia da morte do executado nos autos e a intimação do exequente é que se inicia o prazo para este último promover a regularização do polo passivo da execução. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um espólio que pedia o reconhecimento … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de recurso envolvendo o prefeito, o vice-prefeito e um vereador da cidade de Victor Graeff (RS), acusados de compra de votos na campanha eleitoral de 2016. O julgamento foi iniciado com o voto do relator do processo, ministro Jorge Mussi, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o julgamento que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade do prefeito eleito em 2016 para o município de São Mateus, no Espírito Santo, Daniel Santana Barbosa. Popularmente conhecido como Daniel da Açaí, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-ES) … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) passou a utilizar o módulo SEI – Julgar, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A primeira Sessão Administrativa que marcou o início da utilização do recurso tecnológico foi realizada nesta quarta-feira (2). A implantação do SEI – Julgar também possibilita a realização das Sessões Administrativas de forma virtual. Isso … Ler mais
2 Turma inicia julgamento de ao penal de Geddel e Lcio Vieira Lima A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta tera-feira (24), o julgamento da Ao Penal (AP) 1030, em que o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima e seu irmo, o ex-deputado federal Lcio Quadro Vieira Lima (PMDB-BA), so … Ler mais
Os 57 controladores de voo do Cindacta I, de Brasília, envolvidos no movimento conhecido como \”apagão aéreo\”, ocorrido em 2007, passarão por novos interrogatórios a partir desta segunda-feira (19), na 1ª Auditoria de Brasília. Em agosto deste ano, a juíza da 1ª Auditoria de Brasília, Safira Maria de Figueredo, determinou que os interrogatórios fossem refeitos com … Ler mais
06/09/2019 – 13h48 CNJ, Detran.RJ, TSE E SEAP discutem troca de dados biométricos e biográficos: Alexandre Simonini Integrantes do programa Justiça Presente iniciaram em julho uma série de missões aos estados para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos para facilitar a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade. A … Ler mais
O Superior Tribunal Militar iniciou os trabalhos de revisão do Planejamento Estratégico para o período de 2021 a 2026. O plano alcança as Auditorias, que compõem a Primeira Instância da Justiça Militar da União, e o STM a Corte Superior desta Justiça Especializada. O alinhamento técnico entre os gestores foi a atividade realizada no último … Ler mais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou, nesta quinta-feira (10), em Brasília, a campanha “O Judiciário no Combate ao Mosquito”. O evento marca a adesão da Justiça brasileira à campanha oficial de combate ao Aedes Aegypti, capitaneada pelo Ministério da Saúde. O objetivo é … Ler mais
2 Turma inicia julgamento de apelao de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta tera-feira (20) o julgamento da Ao Originria (AO) 2093, por meio do qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra livros pelo Departamento Estadual de Trnsito do Rio … Ler mais
