(Seg 28 de Set de 2015 14:00:00) O corregedor-geral, ministro Brito Pereira, iniciou na manhã de hoje a correição ordinária no TRT da 11ª Região, a qual seguirá até sexta-feira, dia 2 de outubro. No TRT, o ministro foi recepcionado por sua presidente, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e pelo vice-presidente, desembargador Lairto José … Ler mais
(Sex 16 Out 2015 07:30:00) De 19 a 23 de outubro, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, estará em São Paulo (SP) para realizar a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Atualmente, a direção do referido TRT é composta pela desembargadora Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald (Presidente), pela … Ler mais
Teve início nesta segunda-feira (9), em Porto Velho, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho e jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, foi recepcionado pelo presidente e vice-presidente do TRT, desembargadores Francisco José Pinheiro Cruz e … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, determinou a abertura de projeto piloto visando à expansão dos serviços de interoperabilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), a outros órgãos além do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (1º), dois recursos extraordinários, com repercussão geral, em que se discute até quando permanece a eficácia de uma decisão definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de trato continuado quando, posteriormente, há pronunciamento em sentido contrário pelo STF. Na primeira sessão jurisdicional de 2023, os … Ler mais
Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo desta terça-feira (17/1) 200 decisões sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de … Ler mais
Equipes de limpeza, arquitetura, conservação, restauração, entre outras, iniciaram os trabalhos de recuperação do Plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta-feira (11). A reconstrução do espaço para a reabertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, é obra prioritária no STF, apesar do início das ações também nos outros andares do edifício-sede. Os … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (2), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. O RE foi interposto pela União contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634, que discute a competência do Município de São Paulo (SP) para instituir o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. Até o momento, foram proferidos sete votos, e o julgamento será … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (24) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Durante a semana, o ministro avaliará o desempenho geral do TRT-RS, analisando dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas … Ler mais
