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Instalador de internet de Porto Alegre tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora de serviço – CSJT2

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Para desembargadores, estavam presentes requisitos que caracterizam a relação de emprego como habitualidade e pessoalidade 05/07/2021 – Uma empresa de serviços de internet de Porto Alegre (RS) deverá assinar a carteira de trabalho de um instalador que atuou por cerca de quatro meses sem vínculo empregatício, bem como realizar o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes do reconhecimento … Ler mais

Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados 

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O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho. 26/04/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) limitou a eficácia liberatória de um acordo firmado entre a ETE – Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. e um instalador perante comissão de conciliação prévia … Ler mais

Instalador de telefonia receberá indenização por trabalhar em ambiente sujo e sem água potável

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O valor da reparação foi aumentado pela 2ª Turma. 20/04/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais devida pela Serede – Serviços de Rede S.A. e pela Oi S.A. a um instalador, em razão da falta de higiene … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego entre instalador de cortinas e loja gaúcha – CSJT2

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Desembargadores entenderam existir requisitos para a comprovação do vínculo empregatício 13/04/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um instalador e montador de cortinas e a loja para a qual ele prestou serviços de 2016 a 2019. O trabalhador não teve o contrato … Ler mais

Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua

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24/03/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um instalador da Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. em Ubá (MG), que pedia a condenação da empresa pela morte do empregado em decorrência de uma descarga elétrica no veículo que dirigia. O acidente foi considerado fatalidade pelo colegiado, por … Ler mais

Instalador que usava motocicleta só receberá adicional de periculosidade após regulamentação

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A alteração da CLT só é válida a partir da portaria regulamentadora. 10/03/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. do pagamento do adicional de periculosidade a um instalador e reparador que trabalhava em motocicleta no período anterior a outubro de 2014, quando a parcela foi … Ler mais