Resumo 2ª Turma reformou decisão que havia liberado depósito recursal a trabalhadora de instituição educacional de Gravataí-RS. Valor havia sido depositado antes do pedido de recuperação judicial da instituição. Para o colegiado, cabe ao juízo universal decidir sobre os bens da recuperanda, inclusive os depósitos já realizados. 21/8/2025 – A Segunda Turma do Tribunal … Ler mais
5/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) já tem o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), um documento técnico que visa à gestão integrada dos resíduos sólidos gerados pela Instituição. O plano descreve as ações de manejo de todos os resíduos sólidos produzidos por todas as unidades do Tribunal, abrangendo … Ler mais
Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de aluno Com Informações do TST
Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado Com Informações do TST
4/2/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, nesta segunda-feira (3), o projeto de Inteligência Artificial da Justiça do Trabalho e, com ele, a primeira ferramenta de IA generativa (Chat-JT), desenvolvida para contribuir para o trabalho de magistrados, servidores e estagiários da instituição de forma mais segura e eficiente. O Chat-JT é … Ler mais
(17/08/2017) Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande que reconheceu a ilicitude da terceirização e o vínculo de emprego entre um correspondente bancário e uma instituição financeira de grande porte. A trabalhadora foi contratada por uma empresa de … Ler mais
[ EDITAL Nº 10/2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo … Ler mais
[ EDITAL Nº 54, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI O Secretário de Educação Superior Substituto, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de … Ler mais
A Vara do Trabalho de Eunápolis deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que a Caixa Econômica Federal receba um bancário para trabalhar, no prazo de 48h, na agência em que ele exercia suas atividades. O banco deve observar o horário de trabalho das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, já … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2021 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL – PNUD/BRA/15/009 – SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SUB-EXECUTORA. OBJETIVO DA SELEÇÃO: Seleção de Instituição Sub-Executora para “elaboração e execução de metodologias de implementação de cursos de formação na modalidade à distância: 01 curso Tratamento de Dependentes Químicos no Ambiente Hospitalar e Clinicas Especializadas – abrangência de 5.000 alunos; … Ler mais
