1ª Turma rejeita HC de integrante de organização ligada ao tráfico e lavagem de dinheiro Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (14) por meio de videoconferência, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 175028 impetrado em favor de F. J. S. L., integrante de organização criminosa … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido liminar em habeas corpus que buscava a soltura de um acusado de tráfico de drogas que teria envolvimento com uma facção criminosa no Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério Público do Rio, o suspeito de participar da … Ler mais
A sessão administrativa extraordinária desta quarta-feira (8) marcou a primeira participação do ministro Benedito Gonçalves como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2019-2021. Em nome da Corte Eleitoral, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez uma saudação especial ao novo componente do Tribunal. A ministra destacou que, embora Benedito Gonçalves … Ler mais
Após o fechamento da fábrica em que trabalhava na cidade de Vacaria (RS), um profissional que gozava de estabilidade provisória por integrar a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) buscou a Justiça do Trabalho para requerer sua reintegração no emprego. Ele alegava que a empresa possuía uma unidade em outro estado e que não … Ler mais
Apenas em casos de extinção de empresa é que o empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá ser dispensado. Aplicando esse entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do juízo de Jataí, que condenou uma empresa de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra um motorista que lesionou um batedor da comitiva presidencial. O militar que foi vítima do acidente trabalhava durante o treinamento de uma escolta para a então Presidente da República Dilma Rousseff. O fato presente na denúncia ocorreu em abril de 2015, na … Ler mais
