“A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável. A democracia brasileira vive o maior período de estabilidade. As eleições no país são limpas, seguras e transparentes”. A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na abertura do evento voltado … Ler mais
A partir desta quinta-feira (29), os convidados internacionais que acompanharão as Eleições Gerais 2022 participarão de extensa programação, em Brasília, preparada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles assistirão a um ciclo de palestras até sábado (1º) e, no domingo (2), dia do primeiro turno do pleito, presenciarão o início da votação em uma seção e … Ler mais
Novo setor será responsável pela interlocução com órgãos internacionais e por iniciativas de política externa Imagem da fachada do prédio do TST 15/7/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, inovou quando da assinatura do ato que cria a Assessoria de … Ler mais
Responsabilidade civil de transportadoras aéreas internacionais é um dos temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 01/04/2022 09:10 01/04/2022 09:10 31/03/2022 19:00 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, ações que discutem a responsabilidade … Ler mais
A ameaça à democracia, evidenciada pelas campanhas de desinformação e ataques a instituições federais é uma realidade que compartilhamos com muitos países. Para fortalecer o combate a esse fenômeno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promove, nesta segunda-feira (4), o “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e Perspectivas”. A abertura do debate, … Ler mais
Conexões jurídicas internacionais: o direito comparado como fundamento das decisões do STJ ESPECIAL 30/08/2020 07:00 30/08/2020 07:00 29/08/2020 14:13 … Conteúdo da Página Corte responsável por dar a última palavra sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é frequentemente chamado a decidir sobre situações jurídicas inéditas no Brasil, originadas de uma … Ler mais
O assessor-chefe de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (AIN/TSE), embaixador Raymundo Magno, e a assessora da AIN Fernanda Jannuzzi participaram da Missão de Observação da União Interamericana de Organizações Eleitorais (Uniore), que acompanhou, no último domingo (16), na Guatemala, a realização das Eleições Gerais do país e para o Parlamento Centro-Americano. O convite para … Ler mais
