Gilmar Mendes suspende investigação e medidas cautelares contra diretores da FGV
Gilmar Mendes suspende investigação e medidas cautelares contra diretores da FGV Com informações do STF
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Lewandowski arquiva pedido de suspeição do presidente do TSE no julgamento de ação de investigação contra Bolsonaro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento de pedido apresentado pelo presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, para afastar o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0601212-32. A ação investigava o desvio de finalidade de lives tradicionalmente realizadas … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes abre investigação para apurar vazamento de informação sigilosa
Informações relativas a gastos do Palácio do Planalto considerados suspeitos foram noticiadas pela imprensa. 811 pessoas já viram isso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu procedimento administrativo sigiloso para apurar o vazamento de informações relativas à Petição (PET) 10405, que tramita em sigilo na Corte. As informações noticiadas pela … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes abre investigação para apurar vazamento de informação sigilosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu procedimento administrativo sigiloso para apurar o vazamento de informações relativas à Petição (PET) 10405, que tramita em sigilo na Corte. As informações noticiadas pela imprensa dizem respeito à quebra de sigilo de um assessor do Palácio do Planalto no âmbito de investigação sobre transações … Ler mais
Comentários à Lei 12.830/2013 (investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia)
segunda-feira, 24 de junho de 2013 Comentários à Lei 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por Delegado de Polícia. Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal Substituto (TRF da 1ª Região). Foi Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Foi recentemente publicada a Lei n.° 12.830, de 20 de junho de 2013, … Ler mais
Concurso público e investigação social
quinta-feira, 27 de março de 2014 Investigação social Em alguns concursos públicos, o edital prevê que os candidatos serão submetidos a uma fase do certame denominada de “sindicância da vida pregressa e investigação social”. Nesta etapa, o órgão ou entidade que está realizando o concurso coleta informações sobre a vida prgressa, bem como a conduta … Ler mais
A pedido da PGR, STF arquiva investigação contra senador Fernando Bezerra (MDB-PE)
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu agravo apresentado pela defesa do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e arquivou o Inquérito (INQ) 4513, aberto em 2017 para apurar supostos crimes cometidos entre janeiro de 2011 e outubro de 2013, quando Bezerra ocupava o cargo de ministro da Integração Nacional. O relator … Ler mais
Lewandowski envia à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por atos no 7 de Setembro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por atos realizado na última quarta-feira (7), por ocasião da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil. A remessa da notícia-crime à PGR faz parte … Ler mais
Ministra Rosa Weber tranca investigação interna na PGR sobre reunião de Bolsonaro com embaixadores
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de investigação prévia instaurada na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar se o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria praticado crime por ocasião da reunião com embaixadores, em 18/7. A decisão se deu na Petição (PET) 10477, em que deputados federais pedem a … Ler mais
Comentários à Lei 13.245/2016, que assegura a participação do advogado no interrogatório e nos depoimentos realizados na investigação criminal
quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma importantíssima novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.245/2016, que altera o art. 7º do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). O art. 7º traz um rol de direitos que são conferidos aos advogados. A Lei nº 13.245/2016 altera o … Ler mais
