Negado pedido do médium João de Deus para invalidar provas colhidas em busca domiciliar Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 113467 Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura … Ler mais
Após 15 meses de prisão e quatro tentativas de conseguir a liberdade, o deputado João Mangabeira foi libertado após decisão do Superior Tribunal Militar de conceder um habeas corpus impetrado pela defesa do parlamentar. Mangabeira havia sido condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional (TSN), um órgão da Justiça Militar do Brasil criado pela Lei nº … Ler mais
Quais matérias eleitorais estão previstas na Constituição Brasileira? Esta e outras questões são respondidas pelo prof. de Direito Eleitoral João Trindade no Momento Eleitoral desta semana.
Suspensa ordem de exoneração de servidores comissionados de São João da Boa Vista (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, após declarar a inconstitucionalidade de legislação municipal que criou cargos comissionados no Município de São João … Ler mais
O desembargador Edvaldo de Andrade, relator do Processo 0000138-97.2019.5.13.0006, atendeu parcialmente ao recurso de uma funcionária e condenou a AeC Centro de Contatos S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A empregada recorreu à segunda instância depois que o juízo da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra nesta quinta-feira (29) em comemoração ao primeiro ano de sua gestão. Durante \”almoço cultural\” promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), em Brasília, o ministro falou sobre o tema \”Judiciário: uma nova visão de gestão\”. Ele ressaltou a … Ler mais
As duas partes envolvidas em uma reclamação trabalhista, procedente da 3ª Vara de Trabalho de João Pessoa (PB), recorreram à segunda instância contra a decisão (processo 0001115-69.2017.5.13.0003) do juízo inicial, que julgou procedente parte da ação e condenou a empresa Intecom Serviços de Logística Ltda a pagar a um empregado uma indenização por danos morais … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a mais de um ano de prisão, flagrado com quatro papelotes de cocaína, dentro de um quartel, em João Pessoa (PB). Segundo o Ministério Público Militar (MPM), no início da manhã do dia 19 de dezembro de 2014, o acusado, então soldado … Ler mais
