O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a decisão liminar do desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, em mandado de segurança, e liberou Rosembergne da Silva (Berguinho) para jogar por qualquer time de futebol. O meia ajuizou uma ação trabalhista solicitando a rescisão indireta de seu contrato com o ABC por … Ler mais
Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação Bola em campo de futebol 17/10/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), que pretendia manter a dispensa por justa causa do zagueiro Dalton Moreira Neto por ter participado de um campeonato amador … Ler mais
O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, monocraticamente, liminar em habeas corpus (HC) que autoriza o jogador de futebol colombiano Duvier Riascos a atuar por qualquer clube, nacional ou estrangeiro, até que seja definida, em sentença de primeiro grau, a reclamação trabalhista em que o atleta busca a rescisão indireta do contrato … Ler mais
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, extinguiu, sem resolução do mérito, o mandado de segurança impetrado pelo Cruzeiro Esporte Clube e tornou sem efeito liminar que autorizava o jogador de futebol colombiano Duvier Riascos a atuar por outra equipe do Brasil ou exterior, condicionado ao depósito judicial, a título de caução, … Ler mais
A Terceira Turma do Tr Segundo a SDI-2, a medida só é cabível quando envolve a restrição da liberdade de locomoção. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem resolução do mérito, habeas corpus impetrado em favor do zagueiro Felipe Camargo de Souza, que pretendia sua desvinculação do … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite ao Habeas Corpus (HC 202846), que visava ao relaxamento da prisão preventiva do repositor K.P.B., acusado do crime de homicídio qualificado. Ele será julgado pelo Tribunal do Júri pela morte de um lavrador, ocorrida no município de Nordestina (BA) em abril de 2018. O … Ler mais
