Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ ESPECIAL 25/04/2021 07:00 25/04/2021 07:00 23/04/2021 19:17 … Conteúdo da Página Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a teoria da aparência – que leva ao reconhecimento de efeitos jurídicos em uma situação que apenas parece real – pode ser aplicada em … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre plano de saúde JURISPRUDÊNCIA 11/02/2021 08:15 11/02/2021 08:15 10/02/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Superior (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais
Também houve redução no tempo médio de julgamento Imagem aérea do edifício-sede do TST 25/01/21 – Em 2020, o Tribunal Superior do Trabalho aumentou em 2,8% o número de processos julgados em relação a 2019, fechando o ano com 340.416 casos solucionados. Na mesma linha, a média de julgados pelas Turmas alcançou o quantitativo de 41.540 … Ler mais
Ministro Luis Felipe Salomão apresenta balanço de processos relevantes julgados em 2020 MINISTROS 21/01/2021 13:15 21/01/2021 13:15 20/01/2021 20:03 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço atualizado de processos relevantes de sua relatoria julgados em 2020 e as estatísticas do gabinete no período. As … Ler mais
Produtividade aumentou durante a pandemia e a realização do trabalho remoto O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2020, 318.053 processos. A marca é 6,3% superior aos números registrados em 2019, quando o Tribunal encerrou o ano com 299.186 casos julgados. O tempo médio de tramitação também caiu de 541 para 522 dias, uma … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre coparticipação em plano de saúde SERVIÇO 18/12/2020 08:25 18/12/2020 08:25 17/12/2020 19:51 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre recuperação judicial SERVIÇO 14/12/2020 08:15 14/12/2020 08:15 11/12/2020 19:58 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos REsp … Ler mais
Através de um recurso em sentido estrito, a corte do Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou a competência da Justiça Militar da União (JMU) para processar e julgar dois civis. Ambos são investigados em um inquérito policial pela possível prática de fraude em processo licitatório. Após serem denunciados junto com outros militares, o Ministério Público Militar … Ler mais
Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri DECISÃO 09/10/2020 19:20 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que declarou a nulidade da condenação de cinco médicos pelo crime … Ler mais
Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri DECISÃO 21/09/2020 08:10 21/09/2020 08:10 19/09/2020 20:33 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete policiais militares acusados de matar o vendedor ambulante David … Ler mais
