A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 136 de Jurisprudência em Teses, com o tema Conselhos Profissionais 2. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira define que o registro no conselho de fiscalização profissional está vinculado à atividade básica ou à natureza dos serviços prestados pela empresa, por força do … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 657 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Um deles é de relatoria do ministro Moura Ribeiro. Por unanimidade, a Segunda Seção decidiu que é admitida a intervenção da Defensoria Pública da União no processo, como custos vulnerabilis, nas hipóteses em que … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 135 de Jurisprudência em Teses, com o tema Conselhos Profissionais. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que os conselhos de fiscalização profissional não podem registrar seus veículos como oficiais porque compõem a administração pública indireta, e o parágrafo 1º do artigo … Ler mais
Informativo de Jurisprudência trata da responsabilidade por fraude em compras on-line A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 656 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Um deles é de relatoria da ministra Nancy Andrighi. Por unanimidade, a Terceira Turma decidiu que o banco não é responsável por … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 134 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). Nesta publicação, duas teses foram destacadas. A primeira define que a fraude na licitação para fins de contratação de serviço não está abrangida pelo tipo penal previsto no artigo … Ler mais
Em três décadas, instrumentos jurídicos como o ECA e a Convenção sobre os Direitos da Criança municiaram a sociedade e o Estado para a promoção do bem-estar da infância. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 655 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Terceira Turma decidiu, por unanimidade, que é possível a retificação do registro civil para o acréscimo do segundo patronímico do marido ao nome da mulher durante a convivência … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 133 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes Contra a Honra. Nessa nova publicação, duas teses foram destacadas. A primeira define que o promitente vendedor que readquire a titularidade do direito real sobre o bem imóvel anteriormente alienado pode ser responsabilizado pelos débitos … Ler mais
As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual jurisprudência da Corte estão reunidas em uma coletânea disponível em versão eletrônica, no Portal do Tribunal na internet. Todas as informações podem ser acessadas de forma simples e completa na seção Jurisprudência, no menu superior da página inicial do site, opção Jurisprudência por … Ler mais
Foi lançada nesta terça-feira (17), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira edição da Revista de Jurisprudência do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). A publicação traz uma homenagem à presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Diversas autoridades e juristas estiveram presentes à cerimônia de lançamento da revista, que reúne os julgados eleitorais … Ler mais
