[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2022 O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um/a) pesquisador(a) para contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas à previsão de deslizamentos no âmbito do projeto de ‘Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais’ do Programa … Ler mais
A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho lançou nesta segunda-feira (29) a campanha “Servir para Servir”, com os objetivos de melhorar a qualidade do atendimento aos servidores do Tribunal e ao público externo. A campanha busca mostrar, por meio de vídeos e peças publicitárias, que a Ouvidoria é uma ferramenta de proximidade entre o cidadão … Ler mais
Nesta terça-feira (22), data em que se celebra a aprovação da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), em 1969, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança a segunda edição do livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”. A publicação é anotada com a jurisprudência do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Compromisso Na apresentação do … Ler mais
[ EDITAL Nº 41/DGBR/IFB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS BRASÍLIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB nº 474, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022/COED/CPE/FBN Estabelecimento de parcerias para a realização de coedições de publicações sem ônus para a FBN – 2022-2025. Processo FBN 01430.000262/2018-12. O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto 11.233 de 10 de outubro de 2022, e com … Ler mais
A obra “População em Situação de Rua no Brasil” foi lançada nesta segunda-feira (14) no site do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema será discutido em audiência pública marcada para o próximo dia 21, a fim de instruir julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que se discute a proteção constitucional … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho inaugura neste sábado (16) o projeto TST de Portas Abertas, iniciativa que permite que o público externo conheça as instalações da Corte em visitas guiadas e gratuitas. A ideia é mostrar à sociedade como é o funcionamento da mais alta corte do Poder Judiciário Trabalhista e ampliar a compreensão sobre … Ler mais
[ EDITAL Nº 22/2022 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio da Portaria nº 20.388, de 3 de setembro de 2020, publicada no … Ler mais
[ EDITAL SNAV/MTUR/FSA Nº 1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 PRODUÇÃO TV/VOD INDEPENDÊNCIA 200 ANOS – 2022 A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, neste ato representado pelo Secretário Nacional do Audiovisual – SNAV, nos termos do Art. 2º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de … Ler mais
A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em julho, muda diversas regras sobre jornada de trabalho e férias, entre outros temas. A … Ler mais
