STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025

STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025 Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30) uma pesquisa aberta a toda a população. O objetivo é fazer uma análise de questões levantadas pelo Tribunal a partir da consulta à sociedade … Ler mais

STM lança atualização da cartilha “Conhecendo a Justiça Militar da União em Quadrinhos”

Já está disponível a nova cartilha “Conhecendo a Justiça Militar da União em Quadrinhos”. Esta é a segunda edição da publicação, que conta, de maneira lúdica, os direitos e deveres que devem nortear a vida dos militares das Forças Armadas. A primeira edição, lançada em 2014, era chamada de “Cartilha Institucional da Justiça Militar da … Ler mais

Auditoria de Santa Maria lança o projeto “Conhecendo a JMU, da Teoria à Prática”

    A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu, na última quinta-feira (30), cinquenta acadêmicos de Direito de duas Faculdades de Santa Maria, participantes do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”. O objetivo do projeto é apresentar a Justiça Militar da União … Ler mais

TSE lança livro sobre o Seminário Internacional Fake News e Eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, no dia 30 de agosto, durante o evento de divulgação do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, um livro on-linesobre os debates que ocorreram durante o Seminário Internacional Fake News e Eleições. O seminário reuniu, em maio deste ano, especialistas no tema, bem como autoridades … Ler mais

Espaço Cultural lança obra que debate o direito sob a perspectiva feminista

​ O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9) no Espaço Cultural STJ, em evento que reuniu cerca de 150 pessoas. A obra traz o conteúdo das mesas de debate do workshop de mesmo nome, realizado em maio de 2017 na Escola Superior do Ministério Público da … Ler mais

Superior Tribunal Militar lança Revista de Jurisprudência 2014/2015

Na última sexta-feira (18), o Superior Tribunal Militar lançou a Revista de Jurisprudência da Corte, composta por artigos de ministros e juízes e de decisões recorrentes do Tribunal ocorridos durante os ano de 2014 e 2015. O Volume I diz respeito aos julgados feitos em 2014 e o Volume II, aos julgados realizados entre janeiro … Ler mais

CNJ lança mutirão carcerário eletrônico no Espírito Santo

03/09/2019 – 18h45 O CNJ iniciou nesta segunda-feira o mutirão carcerário eletrônico no Espírito Santo – Foto: Ascom TJES O Espírito Santo tem hoje mais de 43 mil processos de execução penal em andamento sob responsabilidade de dez juízes, uma média de 4,3 mil processos por juiz. A sobrecarga de processos, que reflete o crescimento … Ler mais

TSE lança Programa de Enfrentamento à Desinformação nesta sexta-feira (30)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará na próxima sexta-feira (30), às 14h30, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Foram convidadas a participar autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Na ocasião, instituições públicas e privadas convidadas e interessadas … Ler mais

Ministro Luiz Fux lança em Brasília obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança

Ministro Luiz Fux lana em Braslia obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurana Nesta quarta-feira (21), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lana quatro obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurana. Os ttulos – Processo Civil e Anlise Econmica, Processo Civil Contemporneo, … Ler mais