[ EDITAL CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS MÚSICOS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS EM 2025. O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), no uso das atribuições referentes à alínea b do inciso I do artigo 3º e artigo 24 do seu Regulamento aprovado pela Portaria nº 18, de 15 … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO O objeto do presente concurso é a seleção dos trabalhos dos autores oriundos das IES civis, das escolas de formação de oficiais, do IME, do ITA e da UNIFA, para participarem do XIX Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional (CADN), que será realizado na Escola Naval, localizada na cidade do Rio … Ler mais
[ EDITAL DE 18 de dezembro de 2023 Concurso Público de Admissão às Turmas I e II/2025 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), no uso das atribuições referentes à alínea b do inciso I, do artigo 3º e artigo 24 do seu Regulamento aprovado pela … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 – CGPLI EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO PNLD EJA 2025-2028 A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Secretaria de Educação … Ler mais
[ EDITAL MINC Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 CREDENCIAMENTO DE MEDIADORES E ÁRBITROS PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NOS CONFLITOS ENVOLVENDO DIREITOS AUTORAIS O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS, no uso das atribuições previstas no artigo 100-B da Lei n° 9.610, de … Ler mais
[ EDITAL SAPS/MS Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 RECONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO 15º, 26º E 27º CICLOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ESTABELECIMENTO DO 36º CICLO O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), torna pública … Ler mais
O presidente e o decano do Supremo Tribunal Federal, ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, participaram nesta terça-feira (12), na Biblioteca do STF, do lançamento do livro “Semipresidencialismo no Brasil”, de João Victor Prasser. Segundo Barroso, que escreveu a apresentação do livro, o trabalho estuda alternativas de outros países e levanta as dificuldades da … Ler mais
A obra “Supremo Processo Constitucional – A guarda da Constituição em sentido estrito”, de autoria de Luiz Henrique Krassuski Fortes e com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin foi lançada na noite desta quinta-feira (30) no átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. Para o ministro Fachin, a obra é sólida e … Ler mais
Manual sobre arbitragem é lançado no Supremo Com informações do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai lançar o Manual do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Fundamentos Básicos sobre Arbitragem – nesta terça-feira (28), em cerimônia marcada para às 16h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. Além do presidente do Tribunal, o evento contará com a … Ler mais
