O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina com um apelo à cooperação entre os países da região diante dos desafios comuns. “Não cabe a nós formular políticas públicas, mas sim proteger o Estado de Direito … Ler mais
Presidentes e autoridades de Tribunais Constitucionais da América Latina estão reunidos em Brasília para o encontro organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja abertura oficial ocorre nesta segunda-feira (5). A iniciativa tem como objetivo discutir desafios comuns ao constitucionalismo e à democracia na região, além de promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nos dias 5 e 6/5 o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Durante dois dias, as autoridades judiciais discutirão temas como segurança pública, crime organizado, novas tecnologias e democracia. A sessão de abertura será na segunda-feira (5), às 17h, no STF. Confirmaram presença presidentes e magistrados … Ler mais
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participará nesta quinta-feira (26) do XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe. O evento será aberto hoje (25) e segue até sexta-feira (27), em Lima, capital do Peru. A programação prevê a participação do ministro Fachin, como representante … Ler mais
(Qua 7 Out 2015 07:30:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano existencial no valor de R$ 20 mil a ex-empregada da ALL – América Latina Logística Malha Sul S.A. devido à jornada excessiva de trabalho. Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª … Ler mais
segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: João estudou e formou-se em medicina em uma universidade localizada em Havana (Cuba). Após voltar a morar no Brasil, em Recife, ele procurou a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu entrada em um pedido para que a instituição fizesse a “revalidação automática” de … Ler mais
Presidente do STJ defende cooperação internacional em evento sobre segurança e direitos humanos na América Latina INTERNACIONAL 11/04/2022 15:13 … Conteúdo da Página “Decorridos mais de dois anos desta pandemia, necessitamos retomar o crescimento social e econômico, sempre com o olhar no ser humano”, declarou nesta segunda-feira (11) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais
Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou nesta terça-feira (14) do Mind The Sec 2021, maior encontro corporativo de segurança da informação e cyber security da América Latina. Durante trinta minutos, Coimbra abordou diversas questões ligadas ao Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, realizado … Ler mais
Nessa quinta-feira (27), às 19h (horário de Brasília), a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), fará uma palestra no 2º Colóquio Continental, com o tema “Reformas Constitucionales en América Latina (siglos XX y XXI) entre el consenso de Washington y repensar la democracia. Abordaje multidisciplinario en Brasil”. A organização do colóquio … Ler mais
Dias Toffoli participa de encontro de presidentes de Cortes Constitucionais da Amrica Latina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa do 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da Amrica Latina em Cartagena, Colmbia. O evento, que acontece entre os dias 18 e 22 … Ler mais
