Contrato de distribuição e revenda sem liberdade de gestão gera responsabilidade subsidiária
Contrato de distribuição e revenda sem liberdade de gestão gera responsabilidade subsidiária Com informações do CSJT
liberdade
STF valida 38 acordos e concede liberdade provisória a 46 acusados pelos atos golpistas de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações pelos atos antidemocráticos de 8/1. Os acordos só foram negociados com quem estava em frente aos quarteis e não participou das invasões aos prédios públicos. O ministro também concedeu liberdade provisória … Ler mais
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Na decisão, Moraes rejeitou pedido da defesa do ex-parlamentar para substituição da prisão por medidas cautelares. Atualmente, Jefferson está internado em um hospital no Rio de Janeiro, onde realiza tratamento de saúde. Jefferson está … Ler mais
Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão
Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão Com informações do STF
STF concede liberdade provisória a mais um acusado pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória a Geraldo Filipe da Silva, que responde à Ação Penal (AP) 1423 por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro deste ano, mediante aplicação de medidas cautelares, entre elas tornozeleira eletrônica. Foi a oitava decisão semelhante tomada pelo ministro nesta semana e, … Ler mais
STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade ao advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília à pena de 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. Em agosto de 2021, Milhomen, após uma briga de trânsito, … Ler mais
Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo. O … Ler mais
STF concede liberdade mediante cautelares a mais 72 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
STF concede liberdade mediante cautelares a mais 72 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Com informações do STF
STF concede liberdade mediante cautelares a mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
STF concede liberdade mediante cautelares a mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Com informações do STF
Novos vídeos da campanha “Liberdade no Ar” alertam para riscos do tráfico de pessoas
Série aborda perigos das ofertas tentadoras e será veiculada em locais como aeroportos e rodoviárias. TST e CSJT apoiam a iniciativa Notebook exibindo vídeo da série Expectativa x Realidade da campanha Liberdade no Ar 21/07/23 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, neste mês, a segunda parte da campanha “Liberdade no Ar”, que visa … Ler mais
