Suspeito de integrar organização envolvida em crimes hediondos no DF não consegue liberdade DECISÃO 13/01/2022 08:20 13/01/2022 08:20 11/01/2022 20:39 … Conteúdo da Página Um homem acusado de integrar organização criminosa no Distrito Federal – supostamente envolvida, inclusive, na prática de crimes hediondos – vai permanecer em prisão temporária após o presidente do Superior Tribunal … Ler mais
Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas DECISÃO 10/01/2022 08:15 10/01/2022 08:15 07/01/2022 19:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil … Ler mais
Rejeitada nova análise de pedido de liberdade para suposto mandante da morte de empresário em Parnaíba (PI) DECISÃO 10/01/2022 07:40 10/01/2022 07:40 07/01/2022 19:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (7) o novo pedido de habeas corpus apresentado em favor de um comerciante … Ler mais
Negada liberdade a acusado de praticar golpes contra locadoras de carros na Bahia DECISÃO 07/01/2022 08:05 07/01/2022 08:05 06/01/2022 19:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um homem apontado como integrante de organização criminosa especializada em aplicar … Ler mais
Engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália tem pedido de liberdade negado pela Quinta Turma DECISÃO 07/12/2021 07:35 07/12/2021 07:35 06/12/2021 22:19 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus do engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (17), o lançamento do segundo volume da coletânea “Case Law Compilation”, que traz como tema a liberdade de manifestação (freedom of speech). A obra reúne as principais decisões colegiadas da Corte sobre o assunto, inteiramente traduzidas para … Ler mais
Ministros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e necessidade de priorizar os que afetam a liberdade NA SESSÃO 22/10/2021 15:50 22/10/2021 15:54 … Conteúdo da Página Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é idoso – situações que lhe dariam … Ler mais
Relator nega pedido de liberdade a empresário acusado de matar o jogador Daniel DECISÃO 08/10/2021 07:25 08/10/2021 07:25 07/10/2021 19:23 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior manteve a prisão preventiva do empresário Edison Luiz Brittes Junior, acusado de matar o jogador de futebol Daniel Corrêa em … Ler mais
Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo DECISÃO 28/09/2021 11:45 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou habeas corpus em que dois juízes investigados por participação em suposto esquema de venda de sentenças no Espírito … Ler mais
“A liberdade de expressão e de imprensa é um pressuposto muito importante da democracia. Mas [atualmente] o ódio, a mentira, a desinformação e as teorias conspiratórias comprometem um outro elemento decisivo das democracias, que é o debate público de qualidade. Onde as pessoas possam participar recebendo as informações adequadas para formarem suas opiniões sobre os … Ler mais
