Testemunha que tentou induzir juízo de MG a erro é multada por litigância de má-fé
Testemunha que tentou induzir juízo de MG a erro é multada por litigância de má-fé Com informações do CSJT
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Empregado gaúcho que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé
Empregado gaúcho que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé Com informações do CSJT
Na COP-28, em Dubai, presidente do STF trata de litigância climática e proteção da Amazônia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, discursou neste domingo (10/12) no evento oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Barroso participou do painel “Mudança do Clima e Juízes: Perspectivas Judiciais sobre a Litigância Climática”, ao lado do ministro Herman Benjamin, … Ler mais
Mantida litigância de má-fé e expedição de ofício à OAB por ação ilegal de advogadas em SP
Mantida litigância de má-fé e expedição de ofício à OAB por ação ilegal de advogadas em SP Com informações do CSJT
Empresário de Pernambuco é condenado por litigância de má-fé
Empresário de Pernambuco é condenado por litigância de má-fé Com informações do CSJT
Suposto trabalhador é condenado por litigância de má-fé em lide simulada
Suposto trabalhador é condenado por litigância de má-fé em lide simulada Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) mantém cobrança de multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita
TRT da 3ª Região (MG) mantém cobrança de multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita Com informações do CSJT
TST absolve gerente de projetos de pagar indenização por litigância de má-fé por embargos protelatórios
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um ex-gerente de projetos da Sonda do Brasil S.A. de pagar indenização de 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. O colegiado manteve, porém, a multa de 1% sobre o valor da causa, por interposição de embargos de … Ler mais
HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça a determinar busca e apreensão de CTPS
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo e manteve a condenação ao pagamento de duas sanções – indenização por litigância de má-fé decorrente do descumprimento de decisão judicial e multa por recurso protelatório. Ficou provado para os ministros que a instituição financeira … Ler mais
Condenação por litigância de má-fé não impede representante comercial de obter justiça gratuita
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou do pagamento das custas processuais um representante comercial condenado na primeira instância por litigância de má-fé. Para o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do recurso, o deferimento da justiça gratuita não está condicionado à ausência de condenação em litigância de má-fé, mas sim à simples … Ler mais
