Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora
Locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora Com Informações do TST
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Locadora de veículos é condenada por insultar e manter grávida sem função na empresa – CSJT2 – CSJT
Assim que a supervisora de uma locadora de veículos e máquinas contou na empresa que estava grávida foi deixada sem nenhuma função específica, ficando o dia todo sentada, sem fazer nada. A informação é da própria testemunha indicada pela empresa para ser ouvida pela Justiça do Trabalho. O depoimento confirmou a queixa feita pela … Ler mais
Processo contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o processo de um motorista contra a VR Transportes e Locação de Veículos Ltda., por entender que houve cerceamento de defesa quando o juízo de primeiro grau recusou prova apresentada pela empresa durante audiência de instrução. Os autos retornarão à 34ª Vara do Trabalho de … Ler mais
É ilegal a pena de perdimento do veículo pela locadora que não teve participação no crime de contrabando e/ou descaminho
terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Imagine a seguinte situação adaptada: A “Unidas Rent a Car”, empresa locadora de veículos, alugou um carro para João. Com esse veículo, João foi dirigindo até o Paraguai e, de lá, trouxe na mala diversos produtos importados, sem pagar o imposto de importação. Além disso, trouxe também cigarros importados … Ler mais
CNT questiona obrigatoriedade de registro de carro de locadora em Pernambuco
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7059, contra lei do Estado de Pernambuco que proíbe o uso de veículos licenciados em outra unidade da federação por empresa locadora de automóvel que atua no estado. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. A … Ler mais
Para Primeira Turma, perdimento de carro alugado usado em crime aduaneiro exige prova contra locadora
Com fundamento em duas normas que disciplinam as atividades aduaneiras e de fiscalização – o Decreto-Lei 37/1966 e o Decreto 6.759/2009 –, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser aplicável à locadora a pena de perdimento do veículo alugado que é utilizado em crime de contrabando ou descaminho, a menos que se comprove a participação … Ler mais
