Estudantes do Curso de Direito do Centro Educacional Arnaldo Horácio Ferreira, da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), no Oeste Baiano, estiveram, na última segunda-feira (19), na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O objetivo foi participar de uma visita guiada para conhecer mais sobre a Justiça Militar da União e o Tribunal. … Ler mais
[ EDITAL IRF/SLS/MA Nº 2, DE 09 DE ABRIL DE 2021 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PERITOS A Inspetoria da Receita Federal do Brasil do Porto de São Luís (IRF/SLS), neste Ato representada pelo Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 1, de 25 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça estadual do Maranhão de uma ação em que um trabalhador cobra do Município de São Luís (MA) depósitos do FGTS de 2004 a 2018, período em que trabalhou para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) sem ter sido … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta terça-feira 912) do lançamento de publicações que retratam uma década de sua atuação no Tribunal. Publicado pela Editora Fórum, o livro “Direitos e Democracia – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF” é uma coletânea de artigos escritos por ministros, … Ler mais
Com a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal, os integrantes da Casa homenageiam e desejam sucesso ao colega de bancada. A trajetória profissional, a larga experiência acadêmica internacional, a defesa da Constituição Federal e o olhar atento aos temas de interesse do país foram ressaltados nas manifestações. Edson Fachin … Ler mais
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse … Ler mais
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. A data da posse ainda não foi definida. A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26), 10 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 26 de junho de 2013, ele assumiu uma das 11 cadeiras da Corte, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto. Natural de Vassouras (RJ), Barroso graduou-se na Universidade do Estado do Rio de … Ler mais
Em 14/04/2023, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de recurso em que se discute a constitucionalidade da cobrança a empregados não filiados das contribuições assistenciais instituídas por sindicatos, mediante autorização da categoria profissional manifestada em assembleia. As contribuições assistenciais não se confundem com a contribuição sindical (também conhecida como “imposto sindical”), cuja cobrança deixou … Ler mais
Imagem: estátua da deusa Themis, segurando balança 15/02/2023 – Empresa de comércio de material de construção civil de São Luís que não reintegrou trabalhador, que teve auxílio-saúde suspenso pelo INSS, terá que pagar salários retroativos ao período posterior ao término do benefício previdenciário. A decisão é do juiz da 2ª Vara do Trabalho de São … Ler mais
