O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de outubro a retomada dos julgamentos de réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. A análise de mais oito ações penais se dará em sessão do plenário virtual, com encerramento previsto para 20 de outubro. Nesse intervalo de tempo, os ministros deverão depositar seus votos de … Ler mais
Cerca de 49 magistrados atuaram no evento; mais de 1,8 mil pessoas foram atendidas Na imagem, arte do Dia Regional da Conciliação 2023 04/10/2023 – Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em 28 de agosto de 2023, o Dia Regional da Conciliação resultou em 531 audiências realizadas, 168 acordos homologados, totalizando … Ler mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de … Ler mais
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fosse obrigado a fornecer imagens adicionais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. … Ler mais
Com o slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”, a campanha deste ano atendeu quase 400 mil pessoas. Banner da Semana Nacional da Execução Trabalhista 29/09/23 – A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023, promovida de 18 a 22/9, foi encerrada com mais de 397,4 mil atendimentos em todo … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos … Ler mais
Na imagem, banner da Semana Nacional de Execução 22/09/2023 – Os relatórios parciais do sistema de apoio operacional ao PJE (SAOPJe) revelam que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou mais de R$ 153 milhões nos três primeiros dias da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Nesse período, foram pautados 6.429 processos, sendo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações penais serão julgadas na sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro. Serão julgados os réus João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, … Ler mais
18/09/2023 – A Justiça do Trabalho promove de 18 a 22 de setembro a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O esforço concentrado coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho envolve todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país e tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de … Ler mais
18/09/2023 – Após ficar guardado no arquivo por 82 anos, o processo mais antigo da Justiça do Trabalho em Mato Grosso ganhou páginas mais nítidas e preservadas ao passar pelo processo de restauração realizado pelo Laboratório de Restauração da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O documento foi entregue … Ler mais
