[ EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SAPS/MS, considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção … Ler mais
Imagem de lupa colocada acima de planilha impressas em papel A4. 10/7/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) localizou, no primeiro semestre deste ano, R$ 10,8 milhões depositados em contas judiciais antigas. O dinheiro foi devolvido aos titulares dos créditos: empresas, trabalhadores, advogados, peritos e União. São valores que não foram … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (21), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) questionando o juiz das garantias. Ao iniciar seu voto, o relator, ministro Luiz Fux, afirmou que, sem estudos aprofundados, não é possível impor ao Poder Judiciário uma lei com tantas implicações no sistema … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à primeira instância da Justiça do Distrito Federal a Ação Penal (AP) 1008, em que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro é acusado de incitação ao crime de estupro. Os fatos dizem respeito a entrevista concedida ao Jornal Zero Hora, em dezembro de 2014, em … Ler mais
[Veja chamamento de municípios e DF para adesão ao Programa Mais Médicos para Brasil Com informações do Diário Oficial da União
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Os inquéritos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e … Ler mais
07/06/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), responsável por sediar a abertura da 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, comemora os resultados obtidos pelo esforço concentrado de magistrados e servidores ao longo do mutirão. Ao todo, foram realizadas 3.068 audiências e homologados 1.017 acordos com um total de R$ … Ler mais
Para a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida Detalhe de pessoa consultando calendário 02/06/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial entre a Fitch Ratings Brasil Ltda. e uma administradora celebrado mais de dois anos depois do fim do contrato de trabalho. Segundo o colegiado, a … Ler mais
01/06/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) atendeu 8.340 pessoas, em 1.372 audiências de conciliação, realizadas durante a VII Semana Nacional da Conciliação que resultaram numa movimentação de R$ 52.998.518,76. “O Rio Grande do Norte sempre teve um desempenho destacado na conciliação ao longo do ano e, durante essas semanas de … Ler mais
30/05/2023 – Dentro da programação da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2023, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º e 2º Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), realizaram no dia 24 de maio, 44 audiências de conciliação, que resultaram na arrecadação de mais de R$ … Ler mais
