Os dados de produtividade do Tribunal durante a pandemia são divulgados semanalmente. 14/4/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho proferiu mais de 6,5 mil acórdãos, que representam decisões de órgãos colegiados, em quase um mês de isolamento social. O Tribunal suspendeu a prestação presencial de serviços em 19 de março e, desde então, tem atuado … Ler mais
Os valores são fruto de indenizações ou multas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho. 13/4/2020 – As decisões da Justiça do Trabalho garantiram, até a última quarta-feira (8/4), a destinação de mais de R$ 160,3 milhões à prevenção e ao combate do coronavírus. Os valores são fruto de indenizações por danos morais coletivos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu pedido de liminar para conceder prisão domiciliar a um jornalista preso preventivamente na 8° fase da Operação Pecúlio da Polícia Federal, denominada Renitência. A decisão teve por base o artigo 4º da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual … Ler mais
O perfil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Instagram alcançou mais de 100 mil seguidores neste domingo (5), pouco mais de dois anos após sua criação. Há exatamente um ano, em 2019, a página tinha 40.765 seguidores e hoje conta com 100.298. Esse aumento representa um avanço de quase 150% e demonstra um interesse maior … Ler mais
Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante pandemia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública … Ler mais
Mais três estados podem utilizar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Acre e do Pará com a União. Segundo as medidas liminares deferidas … Ler mais
STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas nesta semana Mantendo sua atividade jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal (STF), nas sessões virtuais de julgamento encerradas nesta semana, julgou 408 processos. No período de 20 a 26/3, foram julgados 133 processos no Plenário, 140 na Primeira Turma e 135 … Ler mais
Segundo o ministro Og Fernandes, relator do caso, a atuação da rede criminosa na Bahia continuou mesmo sob as investigações e após a adoção de várias medidas cautelares pela Justiça. Imagem para o Destaque PBAC 10 Não Og Fernandes Imagem Miniatura Não … Ler mais
Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Recurso Ordinário Habeas Corpus (RHC) 182208, impetrado pela defesa do português Gilberto Sebastião Monteiro, denunciado e preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de … Ler mais
O mundo inteiro está em alerta buscando lidar com a propagação do vírus Covid -19, mais conhecido como Coronavírus. A fim de levar informações aos integrantes da Justiça Militar da União e auxiliar na prevenção dentro do ambiente de trabalho, a Diretoria de Saúde divulga orientações acerca da prevenção e das características do Coronavírus. Importante … Ler mais
