Mantida dispensa de empregado por justa causa devido à negligência no desempenho das funções
Mantida dispensa de empregado por justa causa devido à negligência no desempenho das funções Com informações do CSJT
Mantida dispensa de empregado por justa causa devido à negligência no desempenho das funções Com informações do CSJT
Mantida liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço em Minas Gerais Com informações do CSJT
Mantida justa causa para trabalhador de Belo Horizonte que falou mal da empregadora em postagem no Facebook da empresa Com informações do CSJT
Mantida prescrição de ação baseada em risco potencial de exposição à poeira de amianto em fábrica de SP Com informações do CSJT
Mantida sentença que extinguiu ação ajuizada por vendedor de Manaus que queria antecipar perícia Com informações do CSJT
Mantida justa causa de empregado que assediou colega de trabalho em Minas Gerais Com informações do CSJT
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza o ressarcimento a servidor ou autoridade pública que precise contratar advogado para defendê-lo em demandas administrativas ou judiciais decorrentes da função pública. O Recurso Extraordinário (RE) 1410012 foi julgado na … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar mais de R$ 23 milhões como indenização por danos patrimoniais e morais coletivos, pela derrubada de três casas declaradas patrimônio cultural de Belo Horizonte. … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar mais de R$ 23 milhões como indenização por danos patrimoniais e morais coletivos, pela derrubada de três casas declaradas patrimônio cultural de Belo Horizonte. … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar mais de R$ 23 milhões como indenização por danos patrimoniais e morais coletivos, pela derrubada de três casas declaradas patrimônio cultural de Belo Horizonte. … Ler mais