Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes Pessoas examinando documento para assinatura 23/11/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um acordo firmado entre o Banco Santander (Brasil) S. A. e uma gerente de relacionamento para dar quitação geral … Ler mais
Na época dos fatos, ele tinha vínculo celetista com a fundação. Aplicação de DDT 18/11/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afirmou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda de um guarda de endemias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Porto Velho (RO), que sofreu … Ler mais
Processo foi julgado pela Segunda Turma do TRT da 3ª Região (MG) 17/11/2021 – Foi mantida a justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa de tecnologia, com unidade na capital mineira, que emitiu recibos falsos com o objetivo de garantir o reembolso de valores supostamente gastos com estacionamento. A decisão é dos julgadores … Ler mais
Para magistrado da Vara do Trabalho de Juína, episódios ficaram comprovados por meio de depoimentos de testemunhas 11/11/2021 – A Vara do Trabalho de Juína (MT) considerou correta a dispensa por justa causa de um técnico de segurança do trabalho acusado de assédio sexual por duas colegas. Ao analisar o caso, o juiz Adriano Romero … Ler mais
O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador. Gancho de frigorífico 11/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou improcedente uma ação anulatória ajuizada pela BRF S.A. contra ato da fiscalização do trabalho que interditara uma máquina de sua unidade de Dourados (MS). Os ministros restabeleceram a sentença que julgou improcedente … Ler mais
Mantida condenação da TV Globo por exposição de inocente em programa sobre a Chacina da Candelária DECISÃO 11/11/2021 07:35 11/11/2021 07:35 10/11/2021 19:30 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão de 2013 que manteve a condenação da TV Globo a indenizar em R$ 50 mil, por ofensa … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) 05/11/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou caracterizado o abandono de emprego no caso de uma trabalhadora que se negou a retornar ao trabalho após a alta previdenciária. A empregada argumentou que era do grupo de risco para a covid-19 … Ler mais
Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores. Detalhe de agência dos Correios. Foto: Lia de Paula/Agência Senado 28/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região (Sintect/DF) de … Ler mais
Mantida extinção de ação que pedia devolução de juros sobre tarifas bancárias restituídas em processo anterior DECISÃO 28/10/2021 07:30 28/10/2021 07:30 27/10/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, com base na formação de coisa jugada, extinguiu a ação em que um consumidor pedia a … Ler mais
Processo foi julgado no TRT da 18ª Região (GO) 28/10/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador de uma empresa de alimentos no interior de Goiás. A decisão, unânime, acompanhou o voto do relator, desembargador Platon Azevedo Filho. Ele … Ler mais
