Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção DECISÃO 01/07/2021 07:40 01/07/2021 07:40 30/06/2021 18:17 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. contra acórdão da Terceira Turma … Ler mais
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas DECISÃO 29/06/2021 20:50 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa \”Legião Urbana Produções Artísticas\”, que buscava a rescisão de sentença que garantiu … Ler mais
Tribunal registra a marca de 896 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 28/06/2021 15:10 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 896 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais
Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI DECISÃO 28/06/2021 07:05 28/06/2021 07:05 25/06/2021 18:28 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O relator do … Ler mais
Terceira Turma determina que empresa de Minas Gerais deixe de utilizar a marca Bristol DECISÃO 23/06/2021 08:00 23/06/2021 08:00 22/06/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Bristol Administração de Hotéis e Condomínios, e determinou que a empresa Organizações Bristol (OrgBristol) deixe de utilizar a … Ler mais
Terminou sem acordo a mediação de litígio sobre a exclusividade do uso da marca iphone no Brasil, envolvendo a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple. Em relatório apresentado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e ao relator, ministro Dias Toffoli, a ministra aposentada Ellen Gracie, designada … Ler mais
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico DECISÃO 26/04/2021 07:45 26/04/2021 07:45 24/04/2021 17:58 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de álcool –, em razão … Ler mais
Debate on-line marca comemoração do Dia da Terra EVENTOS 23/04/2021 13:05 23/04/2021 16:11 … Conteúdo da Página O Dia do Planeta Terra – comemorado em 22 de abril – foi criado em 1970, como uma data que representa a luta em defesa do meio ambiente, com o objetivo de provocar reflexões sobre os cuidados com o … Ler mais
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca DECISÃO 23/04/2021 07:35 23/04/2021 07:35 22/04/2021 19:26 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) a pagar indenização por … Ler mais
STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto COVID-19 19/04/2021 16:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
