O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra despacho do ministro Dias Toffoli que anulou decisões da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. No recurso, o procurador pede que Toffoli reveja sua decisão, que também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais contra … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (3), do ministro aposentado e ex-presidente do TST Marcelo Pimentel, aos 92 anos. O magistrado deixa a mulher, Eliana, dois filhos, Sérgio e Patrícia, e netos. “Em nome da Corte, presto condolências à família, aos amigos e … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella de revogação da ordem de comparecimento periódico em juízo para informar e justificar atividades e da proibição de manter contato com outros investigados. Crivella foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelos … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou os efeitos da medida cautelar que havia proibido o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella de se ausentar do país e determinou a devolução de seu passaporte. A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 196934. Crivella foi denunciado pelo Ministério Público … Ler mais
Presidente do STJ autoriza Marcelo Crivella a comparecer ao velório e enterro da mãe, com escolta DECISÃO 28/12/2020 19:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou Marcelo Crivella a comparecer ao velório e ao sepultamento de sua mãe, previsto para a quarta-feira (30/12), no … Ler mais
Presidente do STJ determina transferência imediata do prefeito Marcelo Crivella para prisão domiciliar DECISÃO 23/12/2020 18:07 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do tribunal, na tarde desta quarta-feira (23), a expedição de alvará de … Ler mais
Presidente do STJ concede, com restrições, prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella DECISÃO 22/12/2020 22:00 22/12/2020 21:41 … Conteúdo da Página Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela … Ler mais
O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu tutela de urgência para suspender os efeitos da decisão que tornou inelegível o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O caso ainda será julgado em definitivo, mas não há previsão de prazo para isso. A decisão é de segunda-feira, 12 de outubro, e o … Ler mais
2ª Turma mantém envio de parte de investigação contra senador Marcelo Castro (MDB/PI) para TRE Em julgamento por videoconferência realizado nesta terça-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Petição (PET) 7997, que encaminhou parte de investigação contra o atual senador Marcelo … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Editora Abril e confirmou o pagamento de indenização de R$ 200 mil ao espólio do ex-governador de Sergipe Marcelo Déda, por imputação infundada de desvio de dinheiro público feita em matéria da revista Veja. Em primeiro grau, a editora responsável pela revista … Ler mais
