Ficou demonstrado que os problemas haviam começado após o sequestro de um parente Ministra Maria Helena Mallmann 12/04/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pedido de indenização por danos materiais de um mecânico da Vale S.A. em Vitória (ES), em razão de tratamento psicológico. Ele alegava nexo causal … Ler mais
Ele havia atribuído valores específicos a cada parcela. Carteira de trabalho com cédulas e moedas 10/03/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a condenação a ser paga pela Colgate-Palmolive Industrial Ltda. a um mecânico aos valores especificados por ele na petição que deu início à reclamação trabalhista, com atualização monetária. Segundo o … Ler mais
Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova Detalhe de pessoa assinando declaração 08/03/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um mecânico da Mistral Construção e Engenharia Ltda., de São Paulo (SP), à assistência judiciária gratuita em ação contra a empresa. Por … Ler mais
Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa Terminal rodoviário com ônibus parado. Foto: Tito Garcez/Wikipedia 12/11/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte, que pretendia ver reconhecida … Ler mais
A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão. Região de Brumadinho após o rompimento da barragem. Foto: Isac Nóbrega/PR 29/09/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Vale S.A. contra decisão que reconhecera o direito à estabilidade de um … Ler mais
A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal. 08/09/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de um mecânico da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. receber, de forma cumulada, os adicionais de periculosidade e de insalubridade. Com a decisão, ele deve optar, na fase de liquidação da sentença, pela parcela que entender … Ler mais
O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação. Detalhe de pessoa de macacão limpando graxa das mãos 17/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade por um mecânico da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. e determinou que ele opte pelo adicional … Ler mais
Processo foi julgado na Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) 23/06/2021 – Uma empresa de construção de origem chinesa deverá indenizar um trabalhador por danos decorrentes de assédio moral, praticado durante todo o contrato de trabalho. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região … Ler mais
Para a 6ª Turma, a matéria diz respeito à representação sindical. 19/05/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista movida por um ex-mecânico da Ford do Brasil, de Taubaté (SP), contra o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região. Ele pede … Ler mais
Um ex-soldado do Exército foi condenado a 3 meses e 11 dias de detenção por se apossar de uma viatura do Exército sem permissão e, ainda, por dirigir embriagado. A decisão do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou integralmente a sentença da 2ª Auditoria Militar de Brasília. De acordo com a denúncia, os fatos se passaram … Ler mais
