A população acreana passa a contar, a partir de agora, com uma Corte Eleitoral mais moderna, confortável e segura. Foi inaugurada, nesta quinta-feira (29), a nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Veja como foi a solenidade. Após a … Ler mais
Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação DECISÃO 12/07/2021 07:00 12/07/2021 07:00 09/07/2021 19:16 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo … Ler mais
Nesta quinta-feira (10), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi agraciado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, com a promoção ao Grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Defesa. A honraria é concedida a autoridades e personalidades militares e civis que prestam relevantes serviços ao Ministério da Defesa … Ler mais
Ministros do STJ são homenageados com medalha da Ordem do Mérito da Defesa MINISTROS 10/06/2021 17:00 … Conteúdo da Página O presidente Jair Bolsonaro – na qualidade de grão-mestre da Ordem do Mérito da Defesa – agraciou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo e Ribeiro Dantas com a medalha … Ler mais
Nesta segunda-feira (7), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, recebeu a comenda da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do DF “Imperador Dom Pedro II”. A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do STM e contou com a presença do comandante-geral da corporação, Coronel William Augusto Ferreira Bomfim. O presidente … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca Imposto de Renda e julgamento antecipado parcial do mérito SERVIÇO 24/05/2021 15:11 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 696 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas notas das demais citadas na edição. A primeira … Ler mais
Em sua última sessão, o Tribunal Pleno fixou tese a respeito dos requisitos para a interposição de agravos de instrumento Fachada do edifício-sede do TST 23/04/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão de segunda-feira (19), que não é necessário renovar, na interposição do agravo de instrumento, razões do mérito do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar reforça que a Solenidade alusiva ao 213º Aniversário da Justiça Militar da União e Imposição de Condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar não será mais realizada neste mês de março. Inicialmente, a cerimônia estava prevista para ocorrer nesta terça (30), porém, devido à pandemia da Covid-19 e à necessidade de … Ler mais
Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade DECISÃO 26/03/2021 07:40 26/03/2021 07:40 25/03/2021 19:59 … Conteúdo da Página No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido na análise de preliminar que possa votar sobre … Ler mais
O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar homenageou no início da tarde desta sexta-feira (17) seis personalidades com o reconhecimento de suas relevantes funções públicas e estreita colaboração com as atividades exercidas pela Justiça Militar da União. No Grau Alta-Distinção, o professor-doutor Paulo Bonavides, o Brigadeiro-do-Ar Rogério Luiz Veríssimo e o desembargador Luís … Ler mais
