STJ atinge marca de 158 mil decisões com o trabalho remoto

STJ atinge marca de 158 mil decisões com o trabalho remoto COVID-19     01/06/2020 14:38 … Conteúdo da Página ​Já são 158.207 as decisões proferidas desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No … Ler mais

STF chega a 2,5 mil processos recebidos relacionados à Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 2,5 mil processos relacionados à pandemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Nesse período, foram proferidas mais de 2,3 mil decisões a respeito da matéria. As informações constam no Painel de Ações Covid-19, página no … Ler mais

Reynaldo Soares da Fonseca completa cinco anos no STJ com mais de 56 mil processos julgados

Reynaldo Soares da Fonseca completa cinco anos no STJ com mais de 56 mil processos julgados MINISTROS     26/05/2020 11:30 … Conteúdo da Página ​​​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa, nesta terça-feira (26), cinco anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que julgou mais de 56 mil processos … Ler mais

Trabalho remoto: número de decisões do STJ ultrapassa marca de 140 mil

Trabalho remoto: número de decisões do STJ ultrapassa marca de 140 mil COVID-19     25/05/2020 14:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (25) os números de sua produção em trabalho remoto – regime adotado desde 16 de março como forma de contenção da pandemia causada pelo novo … Ler mais

Profissional de saúde de Porto Alegre poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS – CSJT2

Uma profissional da área da saúde poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS. A decisão, proferida em caráter liminar, a pedido da trabalhadora, é do juiz Guilherme da Rocha Zambrano, da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). No requerimento a profissional informou que gasta mais de um … Ler mais

Em dois meses de trabalho remoto, STJ ultrapassa 120 mil decisões proferidas

Desde a adoção do trabalho remoto, há dois meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a marca de 120 mil decisões proferidas. A suspensão do trabalho e do atendimento presenciais no tribunal foi implantada em 16 de março, como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Até este domingo (17), foram proferidas … Ler mais

TSE desconstitui multa de R$ 5,3 mil aplicada a prefeito reeleito de Barracão (PR)

Na sessão desta quinta-feira (14), realizada por meio de videoconferência, por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desconstituição da multa de R$ 5,3 mil aplicada ao prefeito reeleito de Barracão (PR), Marco Aurélio Zandoná (PMDB), por conduta vedada a agente público durante as Eleições Municipais de 2016. O julgamento do caso, … Ler mais

Ouvidoria do TSE realiza mais de 8,5 mil atendimentos no mês de abril

Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a Ouvidoria da Corte. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas sobre temas relacionados ao processo eleitoral. As demandas chegam por e-mail, … Ler mais

Ouvidoria do TSE realiza mais de 5,6 mil atendimentos no mês de abril

Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a Ouvidoria da Corte. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas sobre temas relacionados ao processo eleitoral. As demandas chegam por e-mail, … Ler mais