O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por maioria, decisão da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Auditoria Militar de Recife (PE), que havia absolvido um civil sob a acusação de uso indevido de uniforme e insígnias das Forças Armadas. A ação penal teve origem em Inquérito Policial Militar instaurado na Base Aérea do Recife, após denúncia … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quinta-feira (25), o lançamento do livro Manual Antiassédio no Trabalho, de autoria da juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino. O evento integrou a 10ª edição do projeto Encontro com o Autor e foi realizado no Espaço Cultural Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho. A obra, publicada … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, está participando, entre os dias 24 e 26 de setembro, do XXVIII Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos, realizado na Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha. O evento, de caráter híbrido, tem reunido especialistas de diversas áreas para debater o tema “Direitos Humanos … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, na próxima terça-feira, 30 de setembro, às 17h, a cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman, no plenário da Corte, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube. Credenciamento A solenidade contará com a presença de autoridades dos Três Poderes da República, entre … Ler mais
No último dia 10 de setembro, a Assembleia Legislativa da Bahia sediou o II Encontro “Empodere-se na Segurança Pública”, iniciativa voltada a debater os desafios enfrentados por mulheres que atuam em corporações policiais e militares em todo o país. A programação contou com a participação da juíza federal da Justiça Militar, Mariana Aquino, que integrou … Ler mais
Nos dias 24 e 25 de setembro acontece a 19ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria e a VI Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar da Faculdade Palotina (FAPAS). Neste ano, o evento é organizado pela 3ª Divisão de Exército, pela FAPAS e pela 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição … Ler mais
De 9 a 11 de setembro, Curitiba (PR) sediou o Congresso Internacional de Direito Militar, que reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para debater desafios contemporâneos do Direito Militar, como direitos humanos, direito internacional dos conflitos armados e crimes licitatórios. O encontro foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) disponibilizou, no Painel Estatístico da Justiça Militar da União (JMU), uma nova aba intitulada “Indicadores”, que reúne dados atualizados sobre a tramitação processual na 1ª e na 2ª instância. A ferramenta amplia a transparência e possibilita à sociedade acompanhar de forma clara o desempenho da Justiça Militar. Entre os indicadores … Ler mais
A 7ª Auditoria Militar – primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) em Recife (PE) – condenou, em primeira instância, um segundo-sargento do Exército a 13 anos e quatro meses de reclusão, pelos crimes de estupro de vulnerável e dano simples. A sentença também determinou a exclusão do condenado das Forças Armadas, uma vez … Ler mais
O Rio de Janeiro sediou, nesta quinta-feira (28), o III Simpósio “Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas”, evento que reuniu magistrados, militares, especialistas e representantes de diversas instituições para debater temas ligados a gênero, Forças Armadas e segurança pública, além de políticas voltadas à promoção e proteção de direitos. Organizado pela 1ª Auditoria da 1ª … Ler mais
