O Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) no presente, o início de sua implantação e perspectivas para o futuro foram tema de evento por videoconferência promovido pela Corte nesta sexta-feira (1º), com a participação da ministra aposentada Ellen Gracie. No V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do STF, ela apresentou uma memória histórica … Ler mais
Na próxima sexta-feira (1º), às 16h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias com o tema “Passado, Presente e Futuro do Plenário Virtual: Reflexões Decorrentes da Pesquisa Empírica do STF”. O evento será realizado de forma virtual e transmitido, ao vivo, pelo canal oficial da Corte no YouTube. A … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (30) a Medalha Mietta Santiago (nível platina), concedida pela Câmara dos Deputados. A comenda é destinada a pessoas, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social por iniciativas relevantes em defesa do direito das mulheres no Brasil. Em discurso por vídeo, a ministra … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para arquivar inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suspeita de prevaricação no caso Covaxin. Ela não antecipou posição sobre o mérito da questão, se houve crime, mas disse que não se pode descartar a análise com … Ler mais
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para apurar denúncias de tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e corrupção passiva na liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da … Ler mais
Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor DECISÃO 24/03/2022 08:20 24/03/2022 08:20 23/03/2022 18:55 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, aplicando o recente entendimento da Corte Especial no Tema 1.076 dos recursos repetitivos, reformou acórdão que … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus (HC 212251) impetrado por Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), que teve a prisão preventiva, decretada pela suposta prática de crimes de maus-tratos contra animais, no episódio que ficou conhecido como … Ler mais
Nesta edição do podcast “Supremo na semana”, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri falou sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil. Segundo ela, essas datas são marcos históricos que precisam ser rememorados e celebrados por todos. O programa foi divulgado neste sábado (19). Clique … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de prorrogação do prazo para que o Congresso Nacional dê publicidade aos documentos que embasaram a distribuição de recursos das emendas do relator (identificadas pela sigla RP9) relativas aos exercícios de 2020 e 2021. Prazo A continuidade da execução de despesas orçamentárias decorrentes das … Ler mais
Ministra Nancy Andrighi vota pelo caráter exemplificativo da lista da ANS; novo pedido de vista suspende julgamento EM ANDAMENTO 23/02/2022 19:48 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (23) a análise da controvérsia sobre a natureza da lista de procedimentos e eventos em saúde … Ler mais
