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IPEA realiza seleção para concessão de bolsa para o projeto Modelo de Projeções Macroeconômicas e Previdenciárias de Médio e Longo Prazo

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[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 62/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 062/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais

Aberta seleção de organização civil para implantação do modelo Housing First

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[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2021 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS por meio da SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL(SNPG), em parceria com A FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO), no âmbito do Projeto FLACSO/01/2014 – “Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos”, … Ler mais

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

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Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo … Ler mais

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a Assembleia Legislativa enviem explicações sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares. A manifestação deverá ser enviada em dez dias. A decisão de Moraes foi motivada por uma ação na … Ler mais

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP

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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), concluiu que a criação do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo é inconstitucional. Em representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quinta-feira (6), o subprocurador Nicolau Dino afirma que a lei complementar paulista 1.398 de 2024,que criou o … Ler mais

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares no estado.  A decisão do ministro foi tomada na ação na qual a bancada de oposição ao governador Tarcísio de Freitas questiona … Ler mais

Presidente do TST apresenta modelo de conciliação trabalhista ao diretor-geral da OIT

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05/07/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, nesta terça-feira (5). A visita de cortesia foi realizada no salão nobre do edifício-sede do Tribunal, em Brasília. Na ocasião, o ministro Emmanoel Pereira … Ler mais

TJDFT divulga os gabaritos oficiais do modelo padrão da prova objetiva seletiva

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[ EDITAL Nº 8 – TJDFT, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna públicos os gabaritos oficiais preliminares do modelo padrão da prova objetiva seletiva … Ler mais

Mecânico será recompensado por modelo de utilidade que beneficiou a Vale

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a indenizar um mecânico que criou modelo de utilidade (ato inventivo que proporciona a melhoria funcional de um objeto, seja para seu uso ou fabricação) para a revisão das injeções eletrônicas de motores de locomotivas. Como o técnico desenvolveu o … Ler mais