A partir de 1º de agosto entrará em vigor na Justiça Militar da União a Resolução n.368/2025 do Superior Tribunal Militar (STM), pela qual a corte regulamentou a implementação do juiz de garantias. Nesta terça-feira (8/7), o modelo foi apresentado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça … Ler mais
A partir de 1º de agosto entrará em vigor na Justiça Militar da União a Resolução n.368/2025 do Superior Tribunal Militar (STM), pela qual a corte regulamentou a implementação do juiz de garantias. Nesta terça-feira (8/7), o modelo foi apresentado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça … Ler mais
3/6/2025 – A Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) a partir da próxima segunda-feira, 09, adotará uma nova estratégia para a realização do Programa Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Servidores(as) e magistrados(as) agora terão dois dias para a realização dos exames laboratoriais e de imagem, além das consultas médicas. … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 62/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 062/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2021 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS por meio da SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL(SNPG), em parceria com A FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO), no âmbito do Projeto FLACSO/01/2014 – “Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos”, … Ler mais
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a Assembleia Legislativa enviem explicações sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares. A manifestação deverá ser enviada em dez dias. A decisão de Moraes foi motivada por uma ação na … Ler mais
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), concluiu que a criação do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo é inconstitucional. Em representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quinta-feira (6), o subprocurador Nicolau Dino afirma que a lei complementar paulista 1.398 de 2024,que criou o … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares no estado. A decisão do ministro foi tomada na ação na qual a bancada de oposição ao governador Tarcísio de Freitas questiona … Ler mais
Modelo contratada com apenas 13 anos será indenizada por descumprimento de regras em concurso de beleza Com informações do CSJT
