A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) analisou recursos ordinários interpostos pela Tim Celular S.A e por uma ex-empregada da empresa de telefonia, dando provimento parcial tanto a um pedido da empregadora, como a um da obreira. O voto teve relatoria da desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano e foi … Ler mais
[ EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS SEGMENTOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2023 Onde se lê: 1.2.2 – Segunda Etapa: Qualificação Biopsicossocial (avaliação de integridade econômica, financeira e funcional) e exames médicos pré-admissionais, sob a responsabilidade da CASA … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela imunidade tributária recíproca da Casa da Moeda do Brasil (CMB) quanto aos serviços prestados em regime de exclusividade, como a fabricação de papel moeda e moeda metálica e impressão de selos postais. A decisão se deu na Ação Cível Originária (ACO) 2107, de autoria … Ler mais
O acordo foi conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga Audiência de homologação do acordo 12/09/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, concluiu, nesta terça-feira (23), a mediação do acordo coletivo de trabalho entre a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a imunidade tributária recíproca da Casa de Moeda do Brasil e determinou que o Estado do Rio de Janeiro não cobre ICMS sobre a importação de máquinas e insumos necessários à fabricação de moeda. A decisão foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2179, e … Ler mais
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM) vão analisar proposta de acordo formulada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, em audiência de mediação realizada nesta sexta-feira (19). Pela proposta, o reajuste salarial será de 5,4%, e os benefícios … Ler mais
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM) assinaram o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2015 nesta terça-feira (30) no Tribunal Superior do Trabalho. O acordo foi feito com base em proposta de conciliação formulada pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, em … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, elaborou propostas de acordo coletivo entre o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e a Casa da Moeda do Brasil (CMB). Apresentadas durante audiência de mediação e conciliação pré-processual nesta quarta-feira (8), as sugestões abrangem reajustes salariais e benefícios sociais, como o vale-alimentação e … Ler mais
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e a Casa da Moeda do Brasil (CMB) assinaram nesta sexta-feira (16) acordo coletivo para 2016 em reunião no Tribunal Superior do Trabalho. A elaboração do documento contou com a participação do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, que dirigiu a audiência de mediação entre os envolvidos. … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, reuniu-se, na quarta-feira (9/5), com o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Alexandre Borges Cabral, e com o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira, Aluízio Júnior, para tentar solucionar o impasse na negociação que envolve o reajuste dos … Ler mais
