A ilegal e lamentável aplicação da Lei Magnistsky à minha esposa, não só contrasta com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violenta o Direito Internacional, a Soberania do Brasil e a independência do Judiciário. Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional … Ler mais
No início do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, contra o chamado “Núcleo 1” da denúncia por tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes (relator) fez um pronunciamento destacando a independência do Poder Judiciário brasileiro e a realização de um julgamento técnico e transparente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A fala do … Ler mais
Em razão das sanções aplicadas ao Ministro Alexandre de Moraes, um dos seus integrantes, o Supremo Tribunal Federal vem se pronunciar na forma abaixo: 1 . O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional. 2. Encontra-se em … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa seu oitavo ano de trabalho no STF neste sábado (22). Além de supervisionar as investigações e de ser o relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e da tentativa de golpe de Estado, o ministro relatou, no último ano, diversas … Ler mais
Morreu na manhã desta quarta-feira (13), aos 87 anos, o Juiz Auditor Corregedor aposentado da Justiça Militar da União (JMU) Carlos Augusto de Moraes Rego. O velório será realizado no sábado (15), das 9h às 11h, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O sepultamento ocorrerá às 11h30. Ainda não há confirmação sobre o número … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes participou, nesta terça-feira (24), de sua última sessão como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o sistema de rodízio, previsto no Regimento Interno do STF, a partir do dia 29/9, o colegiado será presidido, por um ano, pelo ministro Cristiano Zanin. Ao fazer um balanço sobre … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação constituída no Brasil. A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa legalmente no … Ler mais
