A juíza do caso estabeleceu um prazo de 180 dias para que seja providenciado um local seguro para a permanência das crianças. 09/05/2022 – O Shopping Del Paseo foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos. Em uma ação civil pública, o centro comercial foi acusado de não prover local apropriado para … Ler mais
A conclusão do colegiado foi de que a empresa agiu de forma imprudente e negligente, obrigando o trabalhador a se expor ao perigo 02/05/2022 – A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15.297,00, a um trabalhador que atuava desarmado na fiscalização e segurança … Ler mais
A juíza titular da Vara do Trabalho e Ouro Preto (MG), Graça Maria Borges de Freitas, condenou a Samarco S.A. e empresas ligadas à mineradora ao pagamento de indenizações por dano moral e por perda de uma chance aos trabalhadores contratados pela Samarco antes de 5/11/2015 e que continuavam ativos na empresa até o ajuizamento … Ler mais
O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma ex-empregada que fazia transporte de valores sem o atendimento das medidas de segurança legalmente exigidas. A sentença é do juiz Camilo Lelis da Silva, que examinou o caso na Vara do Trabalho de Iturama (MG). A … Ler mais
Segundo a relatora, o tratamento dispensado ao ex-empregado não pode ser considerado normal e adequado a um local de trabalho hígido e sadio. 11/04/2022 – Uma empresa de serviços de engenharia, com sede em Nova Lima (MG), terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um trabalhador que foi … Ler mais
Apple não terá que pagar danos morais coletivos por “Erro 53” do iPhone 6 DECISÃO 06/04/2022 07:35 06/04/2022 07:35 05/04/2022 19:40 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Apple não terá que pagar danos morais coletivos pela inserção do chamado “Erro 53” no iPhone 6. A … Ler mais
A dispensa da trabalhadora ocorreu após ela ter feito o pedido de devolução de sua carteira de trabalho e se recusado a assinar o recibo de entrega do documento com data retroativa. 24/03/2022 – O empregador tem o direito de rescindir o contrato de trabalho. Todavia, deve observar os limites dos direitos individuais do empregado, sob pena … Ler mais
O TRT da 3ª Região fixou a indenização no valor de R$ 10 mil à trabalhadora 15/03/2022 – Uma trabalhadora de Governador Valadares (MG) vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter sofrido agressão física e verbal por parte de clientes e colega de trabalho dentro do estabelecimento em … Ler mais
O profissional foi vítima de diversos assaltos, inclusive à mão armada, enquanto realizava a entrega de encomendas, o que lhe casou graves lesões psíquicas. 14/03/2022 – A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um carteiro e condenou a Empresa Brasileira de Correios e … Ler mais
O auxiliar de produção, que foi desviado de função para atuar como ajudante de entrega, teve parte da perna amputada devido a acidente de trabalho. 07/03/2022 – A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Bompel Papéis LTDA. A empresa foi condenada em primeira instância a … Ler mais
