O motorista que perdeu os movimentos dos braços e das pernas em acidente automobilístico não conseguiu indenização por danos morais e materiais, em ação trabalhista ajuizada na 8ª Vara do Trabalho de Natal. No acidente, ocorrido em julho de 2011, próximo à cidade de Salgueiro (PE), feriu três pessoas duas outras morreram, o advogado potiguar … Ler mais
O artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição da República de 1988 estabelece que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”. Como se vê, o adicional de periculosidade e de insalubridade são direitos … Ler mais
Por unanimidade, integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará rejeitaram recurso da FC Distribuidora, com sede em Maracanaú, contra sentença da 1ª Vara da cidade, que condenou a empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 88 mil à mãe de um ajudante de motorista que morreu durante … Ler mais
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber. A decisão, unânime, é inédita em segunda instância. O condutor justificou o pedido pelo fato de, segundo ele, haver subordinação na relação de trabalho. … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a unicidade do período contratual de um motorista que trabalhou por mais de três anos para duas companhias diferentes da mesma família, com períodos imediatamente consecutivos. O acórdão, que teve como relatora a desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, reverteu nesse aspecto a … Ler mais
A juíza Juliana Campos Ferro Lage, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG), condenou uma empresa do ramo de papel e celulose a pagar indenizações por danos morais e materiais, que somam mais de R$ 274 mil, à viúva de um motorista autônomo, morto aos 50 anos em acidente de trabalho, quando prestava … Ler mais
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou vínculo de emprego entre o proprietário de um táxi e um dos motoristas do veículo. O acórdão confirma sentença da juíza Ana Ilca Harter Saalfeld, titular da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas (RS). Os magistrados entenderam que a relação entre as partes … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a justa causa aplicada a um motorista flagrado dirigindo veículo da empresa após ter ingerido bebida alcoólica. A embriaguez foi constatada em teste de bafômetro aplicado por policiais durante uma blitz no município de Vilhena (RO). Ao procurar a Justiça do Trabalho … Ler mais
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um socorrista condutor de ambulância, dispensado por uma empresa de serviços de atendimento médico pré-hospitalar por apresentar mau procedimento e ato de indisciplina. Ambas as causas estão previstas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inconformado, o ex-socorrista ajuizou uma reclamação na … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO ) reformou sentença da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) para excluir condenação de empresa de mineração ao pagamento de hora intervalar e seus reflexos a um motorista externo. Os desembargadores entenderam que, como não havia controle de jornada, o trabalhador poderia … Ler mais
