A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6886, contra emendas à Constituição do Estado de Rondônia que tratam do quadro de pessoal da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-RO). A entidade argumenta que … Ler mais
Mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 são discutidos em webinário do STJ e CJF EVENTOS 22/06/2021 14:35 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovem nesta terça-feira (22) o Webinário Clima e Florestas Públicas … Ler mais
Webinário discute nesta terça-feira (22) mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 SERVIÇO 22/06/2021 08:50 22/06/2021 08:50 21/06/2021 20:06 … Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), realiza hoje (22) o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda … Ler mais
Webinário sobre mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 é promovido nesta terça-feira (22) EVENTOS 21/06/2021 13:47 … Conteúdo da Página O Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), acontece nesta terça-feira … Ler mais
Webinário debaterá mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 EVENTOS 17/06/2021 10:42 … Conteúdo da Página No dia 22 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030. O presidente do … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou de reunião nesta quarta-feira (26) que teve como pauta principal a mudança de sede da Escola de Sargentos de Armas (ESA) do Exército Brasileiro, atualmente localizada na cidade mineira de Três Corações. O magistrado recebeu em seu gabinete o conselheiro do CNJ Luiz … Ler mais
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança DECISÃO 20/05/2021 08:10 20/05/2021 08:10 19/05/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo sobre o nome a ser dado a filho é razão … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permitia alterações no calendário de vacinações contra Covid-19 em relação aos grupos prioritários. Segundo o ministro, a ordem de vacinação deve levar em consideração as evidências científicas e as análises estratégicas em … Ler mais
Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é devida. 9/4/2021- A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a pagar para um portuário indenização substitutiva pela supressão de horas extraordinárias, conforme a Súmula 291 do TST. Pela jurisprudência, a … Ler mais
Plenário confirma proibição de mudança de forma de divulgação de dados da Covid-19 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a determinação de que o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal não mudem a forma de divulgar os dados epidemiológicos relativos à pandemia da Covid-19. A decisão se … Ler mais
