Natal

Empresa de Natal não consegue responsabilizar Estado por débitos trabalhistas durante a pandemia – Empresa de Natal não consegue responsabilizar Estado por débitos trabalhistas durante a pandemia – CSJT2

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a responsabilidade da Transporte Guanabara Ltda. pelo pagamento das verbas rescisórias de um cobrador demitido durante a pandemia da Covid-19. De acordo com a Guanabara, caberia ao Governo do Estado o pagamento das referidas verbas, já que um decreto de sua autoria … Ler mais

Trabalhador de Natal consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão – Trabalhador de Natal consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão – CSJT2

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Profissional foi acusado de furto de carregador de celular Imagem de celular carregando na tomada 05/04/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas, feito sob a acusação de furto de um carregador de celular, com ameaças de prisão e de não … Ler mais

Auxiliar de entrega assaltado sete vezes será indenizado em Natal (RN) – Auxiliar de entrega assaltado sete vezes será indenizado em Natal (RN) – CSJT2

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O profissional será indenizado em R$ 3 mil. Vista aérea do sede da Justiça do Trabalho da 21ª região em Natal, Rio Grande do Norte. 7/3/2022 – A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Norsa Refrigerantes S.A.  a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a ex-auxiliar … Ler mais

Sindicato de Natal não consegue que taxa cobrada de hóspedes seja distribuída como gorjeta – CSJT2

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Processo foi julgado na 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) 24/01/2022 – A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não julgou de forma favorável uma ação coletiva do Sindicato  dos  Empregados  no  Comércio  Hoteleiro  e Similares do RN. Na ação, o Praia Hotel Ltda. era acusado de não fazer o pagamento correto da … Ler mais

Presidente do STJ restabelece decisão do TCE-RN que suspendeu reajuste para vereadores de Natal

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Presidente do STJ restabelece decisão do TCE-RN que suspendeu reajuste para vereadores de Natal DECISÃO 31/12/2021 07:00 31/12/2021 07:00 30/12/2021 18:53 … Conteúdo da Página Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande … Ler mais

Vendedor de Natal xingado de “gordo malamanhado” consegue rescisão indireta e indenização – CSJT2

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Para magistrado, há claro assédio moral no episódio 13/12/2021 – A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu a rescisão indireta de vendedor agredido verbalmente e xingado de “gordo” e “gordo malamanhado” na presença de clientes e de funcionários da loja. A Vara ainda condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais … Ler mais

Empresa de Natal é condenada a incorporar ao salário valor por produtividade de funcionários – CSJT2

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Decisão é do TRT da 21ª Região (RN) 30/11/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou a incorporação ao salário do valor referente à produtividade, paga fora do contracheque de ex-empregado da RCM Indústria e Comércio e Exportação e Importação de Sub Produto Animal Ltda. A RCM fazia … Ler mais

Decisão do STJ leva a mutirão de mediação em Natal que deve beneficiar mais de 800 famílias

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Decisão do STJ leva a mutirão de mediação em Natal que deve beneficiar mais de 800 famílias JUDICIÁRIO 26/11/2021 08:10 26/11/2021 08:10 25/11/2021 19:37 … Conteúdo da Página ​A partir de uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que encaminhou à mediação os conflitos tratados no Recurso Especial 1.527.537 … Ler mais

Empresa de Natal é condenada por furto de objetos pessoais em local de trabalho – CSJT2

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Processo foi julgado na 6ª Vara do Trabalho de Natal 27/09/2021 – A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Vital Engenharia Ambiental S/A a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor total de R$ 6.300, a ex-empregado que teve seus objetos pessoais furtados dentro da empresa. O ex-empregado alegou no processo que … Ler mais

Empresa de Natal é condenada por informações desabonadoras de ex-empregado julgado – CSJT2

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Profissional conseguiu comprovar que antigo empregador tem contado a todos que pedem referências que ele acionou a Justiça do Trabalho 03/09/2021 – A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Enel Green Power Desenvolvimento Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por prestar informações desabonadoras de ex-empregado … Ler mais