Família de guardador de carros assassinado em Niterói será indenizada
Família de guardador de carros assassinado em Niterói será indenizada Com informações do CSJT
Niterói
Gerente de supermercado de Niterói acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Supermercados Intercontinental) contra a reversão da dispensa por justa causa de um gerente geral do supermercado em Niterói (RJ), acusado pela empresa de fazer promoções abaixo do preço de custo dos produtos. Ele foi demitido em junho de … Ler mais
Ministro Nunes Marques envia para Justiça Federal no RJ disputa sobre Lagoa de Piratininga, em Niterói
A área é objeto de processo envolvendo uma empresa urbanizadora, o Estado do Rio de Janeiro e a União. 16 pessoas já viram isso O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal no Rio de Janeiro as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 624 e 625, que envolvem a disputa sobre … Ler mais
Mantida prisão de PM acusado pela morte de criança de cinco anos durante patrulhamento em Niterói (RJ)
Mantida prisão de PM acusado pela morte de criança de cinco anos durante patrulhamento em Niterói (RJ) DECISÃO 02/12/2021 13:31 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado de matar uma criança de cinco anos de idade … Ler mais
Recepcionista de hotel de Niterói (RJ) não pode ajuizar ação em Atalaia (AL)
A competência é definida pelo local da prestação de serviço. 18/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Vara do Trabalho de Atalaia (AL) para examinar e julgar a reclamação ajuizada por uma recepcionista dispensada grávida quando trabalhava em um hotel a mais de 2 mil km de distância, em … Ler mais
Ministro confirma decisão que permite o funcionamento de lojas de conveniência em Niterói (RJ)
Ministro confirma decisão que permite o funcionamento de lojas de conveniência em Niterói (RJ) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que permitia o funcionamento de lojas de conveniência em postos de combustíveis em Niterói, desde que respeitadas as orientações vigentes … Ler mais
Ministra rejeita ação contra exigência de estudo de impacto para construções na orla Niterói (RJ)
Ministra rejeita ação contra exigência de estudo de impacto para construções na orla Niterói (RJ) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 35699, ajuizada pelo Município de Niterói (RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reconheceu a … Ler mais
Ministro rejeita trâmite de ação contra decreto que transferiu à União áreas militares de Niterói (RJ)
Ministro rejeita trâmite de ação contra decreto que transferiu à União áreas militares de Niterói (RJ) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 629, na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionava norma de 1976 que autorizou o … Ler mais
