Em repetitivo, Primeira Seção define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos RECURSO REPETITIVO 03/12/2021 07:05 03/12/2021 07:05 02/12/2021 19:13 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a tese de que o exercício de atividade sob … Ler mais
Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos. Detalhe de pessoa manuseando utensílios de laboratório, com fórmulas químicas ao fundo 27/09/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Associação Beneficente e Educacional de 1858 (Colégio Farroupilha), de Porto Alegre (RS), contra o deferimento do adicional de … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como especial em período posterior a 1995, devido ao fato de o requerente ter comprovado que esteve exposto a atividade nociva no ambiente de trabalho de forma permanente. O colegiado entendeu que, apesar da revogação do … Ler mais
