Faltam 4 dias: eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente

O segundo turno das Eleições 2022 acontece neste domingo (30). Dos cerca de 156,5 milhões de eleitores aptos a votar, mais de 118 milhões estão com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, o que representa 75,52% do total do eleitorado, e cerca de 38,4 milhões, 24,48%, ainda não realizaram a coleta das impressões digitais. Embora … Ler mais

Eleitor que estava apto a votar, mas não compareceu no 1º turno, pode votar normalmente no 2º turno

No próximo dia 30 de outubro  as eleitoras e os eleitores de todo o Brasil vão decidir quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos. Além disso, em 12 estados, a disputa para governador também será definida no segundo turno. Mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a votar em … Ler mais

Judiciário pode determinar que provedor de buscas da internet não exiba determinados resultados desabonadores que apareceriam normalmente quando se pesquisa o nome de uma pessoa?

sábado, 15 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: “Laís da Silva Fialho” participou de um concurso de Juiz de Direito que foi anulado sob suspeita de fraude. Seu nome constou em algumas reportagens como sendo uma das eventuais beneficiárias do ilícito. As investigações chegaram ao fim e não foi provado que Laís … Ler mais

Brasileiros que moram no exterior devem votar normalmente em 2022

A comunidade de brasileiros que reside no exterior cresce a cada ano e já ultrapassa os 4,2 milhões de cidadãos (concentrados, especialmente, nos Estados Unidos, em Portugal e no Paraguai). Os dados são de 2020 e foram divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Mesmo em território internacional, essas pessoas não apenas têm o direito, … Ler mais

STJ reduz portarias disponíveis para acesso à sede; serviço de Protocolo Administrativo funcionará normalmente

STJ reduz portarias disponíveis para acesso à sede; serviço de Protocolo Administrativo funcionará normalmente COMUNICADO     19/03/2021 17:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Segurança do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que está limitado o acesso às dependências do tribunal, tendo em vista a publicação da Resolução STJ/GP 11, desta sexta-feira (19), que … Ler mais