A sessão será no dia 5/11 no TST, com transmissão ao vivo pelo Youtube. O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, na próxima segunda-feira (5), a Sessão Pública de Divulgação das Notas das Provas Orais do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. No total, 269 candidatos participaram dessa … Ler mais
Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos DECISÃO 12/01/2022 07:50 12/01/2022 07:50 11/01/2022 20:22 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) a liminar requerida pela defesa para reduzir a condenação imposta ao ex-prefeito de … Ler mais
Primeira Turma determina que o Amapá deixe de pagar notas de empenho fora da ordem cronológica DECISÃO 27/12/2021 08:15 27/12/2021 08:15 24/12/2021 13:02 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que uma empresa fornecedora de medicamentos tem o direito de ver respeitada a ordem cronológica do … Ler mais
Processo mostrou que profissional agia em conluio com o gerente da empresa 16/07/2021 – O juízo auxiliar da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) manteve a dispensa por justa causa de empregada que fraudou notas fiscais de uma empresa de eletroeletrônicos. A trabalhadora havia acionado a Justiça pedindo a reversão da justa causa e … Ler mais
Liberação de notas taquigráficas e perícia de aparelho celular apreendido estão na Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 21/09/2020 09:55 21/09/2020 09:55 19/09/2020 20:54 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta traz quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a liberação das … Ler mais
Foi mantida a dispensa por justa causa aplicada a um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que falsificava notas fiscais para garantir o dinheiro de diárias. Levantamento da empregadora apontou que o trabalhador, ao realizar serviço em outra cidade, cadastrou, como hotel, a residência de um amigo e requereu na Prefeitura a emissão … Ler mais
