A edição desta semana do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral, já está disponível. O programa dá destaque à nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo à participação feminina na política. Além da atriz Camila Pitanga, as peças são estreladas por atrizes que representam a diversidade feminina: idosas, indígenas, jovens, transgêneros … Ler mais
STJ suspende nova liminar e autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília DECISÃO 26/08/2021 21:20 26/08/2021 20:53 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos de uma decisão de abril para permitir a retomada do processo para … Ler mais
A partir de outubro, os órgãos judicantes poderão realizar sessões híbridas. Imagem de máscara com o texto Seu Melhor Traje de Trabalho é a Prevenção 26/08/21 – A partir de 1º de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho implantará a etapa intermediária I de retorno do trabalho de seus servidores e colaboradores ao regime presencial. O … Ler mais
XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos debate a nova realidade digital EVENTOS 26/08/2021 08:30 26/08/2021 08:30 25/08/2021 20:20 … Conteúdo da Página O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 2 e 3 de setembro, tem como tema principal as relações jurídicas sob a … Ler mais
Terceira Seção nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio DECISÃO 25/08/2021 22:35 25/08/2021 22:35 25/08/2021 21:03 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao caso Favela Nova Brasília … Ler mais
STJ divulga nova edição do periódico virtual Arte no Tribunal SERVIÇO 25/08/2021 09:55 25/08/2021 09:55 24/08/2021 18:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a terceira edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem por objetivo divulgar … Ler mais
Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos chega à 15ª edição com debate sobre a nova realidade digital EVENTOS 18/08/2021 10:30 18/08/2021 10:30 17/08/2021 19:28 … Conteúdo da Página As relações jurídicas sob a realidade digital são o tema principal do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Canal do STJ no YouTube ganha nova playlist sobre precedentes qualificados e ações coletivas MÍDIAS 17/08/2021 10:40 17/08/2021 10:40 16/08/2021 20:05 … Conteúdo da Página As matérias jornalísticas sobre decisões e ações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo precedentes qualificados e processos coletivos agora estão organizadas em uma playlist individualizada no canal do STJ … Ler mais
Entender Direito: nova edição traz a debate a nova Lei de Licitações e Contratos MÍDIAS 17/08/2021 09:05 17/08/2021 09:05 16/08/2021 19:58 … Conteúdo da Página Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) introduziu importantes mudanças às normas gerais para as compras públicas nacionais aplicáveis … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou a Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte relativa ao segundo semestre de 2020. A Revista foi oficialmente publicada em sessão administrativa da Corte no último dia 2 de agosto, pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente da Comissão de Jurisprudência. Na oportunidade, a magistrada disse que era com … Ler mais
